A três dias do fim do prazo estabelecido pelo governo dos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não acreditar na imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, apesar do cenário de crescente preocupação dentro do próprio governo federal. “Não vai ter tarifaço”, disse Lula, ontem, na saída de um evento em São José dos Campos (SP), onde participou do lançamento de uma turbina movida a etanol.
A fala do chefe do Executivo ocorre em uma semana considerada decisiva para as relações comerciais entre Brasil e EUA, que devem iniciar a nova sobretaxa de até 37,5% sobre produtos brasileiros a partir de amanhã. Apesar do tom otimista adotado publicamente pelo petista, integrantes do Palácio do Planalto avaliam internamente que a adoção de uma tarifa adicional de 25% tornou-se o cenário mais provável.
Na última sexta-feira, Lula reuniu-se com ministros, para discutir os desdobramentos das tratativas com Washington. Participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa. Segundo interlocutores do governo, Lula reconheceu que os sinais emitidos pela administração do presidente dos EUA, Donald Trump, apontam para uma elevada possibilidade de retaliação comercial, mas determinou a manutenção das negociações até o último momento.
A orientação do governo brasileiro é esgotar todas as possibilidades de diálogo antes da decisão final dos Estados Unidos. O Planalto ainda tenta viabilizar uma nova reunião com o representante comercial dos EUA (USTR na sigla em inglês), Jamieson Greer, antes do fim do prazo legal. Desde o encontro entre Lula e Trump na Casa Branca, em maio, representantes brasileiros reuniram-se quatro vezes com Greer para discutir a questão tarifária.
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Caso as novas tarifas sejam confirmadas, o governo brasileiro pretende avaliar possíveis exceções, a continuidade das negociações e eventuais medidas de reação, incluindo a possibilidade de recorrer à Lei de Reciprocidade Econômica. A resposta, contudo, dependerá do alcance das sanções e da lista final de produtos atingidos.
Para o cientista político Márcio Coimbra, o impasse ultrapassa a esfera comercial e reflete um desgaste mais amplo nas relações entre Brasil e EUA, pois divergências institucionais e geopolíticas acumuladas nos últimos anos, envolvendo temas como propriedade intelectual, segurança jurídica no comércio digital e combate à corrupção, têm dificultado o avanço das negociações.
Mais de 4 mil produtos afetados
Caso os EUA confirmem as novas sobretaxas em discussão, 4.187 produtos brasileiros, que somam US$ 14,9 bilhões em exportações, poderão ser atingidos por uma tarifa de até 37,5%, segundo projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O percentual reúne a tarifa temporária de 10%, já em vigor, e outras duas medidas em análise: uma sobretaxa de 25%, voltada ao Brasil, e outra de 12,5%, ligada a uma investigação sobre trabalho forçado.
Na prática, a adoção das duas novas medidas elevaria em 27,5 pontos percentuais a carga tributária incidente sobre esses produtos, fazendo com que a taxação total passasse dos atuais 10% para 37,5%. De acordo com a CNI, 62% dos itens potencialmente afetados são bens intermediários, usados como insumos pela indústria norte-americana. A entidade alerta que o aumento dos custos tende a prejudicar não apenas os exportadores brasileiros, mas também empresas e consumidores dos EUA.
O presidente da entidade, Ricardo Alban, disse que o impacto vai além dos exportadores brasileiros e tende a elevar custos para importadores norte-americanos, uma vez que esses bens são mais difíceis de substituir do que commodities. “Repor produtos manufaturados é muito mais complexo do que substituir commodities, porque eles atendem especificações técnicas de cada mercado. Isso nos preocupa bastante”, afirmou.
As propostas são analisadas em duas investigações distintas conduzidas pelo governo norte-americano. A primeira trata especificamente das importações brasileiras e pode resultar em uma sobretaxa de 25%. A segunda apura possíveis casos de trabalho forçado e prevê uma tarifa adicional de 12,5% para os países abrangidos, entre eles o Brasil. Ambas se somariam à tarifa temporária de 10% aplicada com base na Seção 122 da legislação comercial dos Estados Unidos, em vigor até 24 de julho.
A poucos dias da decisão do governo dos EUA, Alban, afirmou que a entidade mantém a expectativa de ampliar a lista de exceções e reverter parte das medidas em discussão. Segundo ele, a adoção de uma tarifa total de 37,5% sobre as exportações brasileiras não encontra justificativa técnica nem econômica. “Não faz sentido, do ponto de vista econômico, técnico e comercial”, ressaltou.
Na semana passada, a CNI, em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AmCham Brasil) e a US Chamber of Commerce (US Chamber), enviaram uma carta para os dois governos sugerindo um acordo voltado para diminuir as tensões bilaterais. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que recebeu as sugestões do setor privado e reiterou que permanece “empenhado na negociação e no diálogo com as autoridades norte-americanas” em busca de uma solução negociada.
