Ser mãe é uma das tarefas mais desafiadoras na vida de qualquer mulher. Requer dedicação, paciência, amor incondicional, força. Para muitas, a função se torna ainda mais árdua quando exercida num contexto de vulnerabilidade econômica, social, educacional e emocional. E esse é o perfil de muitas mães atendidas pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT). Para elas, os desafios da maternidade são multiplicados pela falta de recursos, pela escassez de apoio, pela violência e pela dificuldade em acessar direitos básicos.
A primeira subcorregedora-geral da DPEMT, Karol Bento, afirma que parte considerável das mães auxiliadas pela Defensoria são jovens, muitas vezes sem estrutura educacional ou social, que enfrentam a realidade de ser responsáveis por vários filhos, com pouco ou nenhum apoio familiar.
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“Em mutirões atendemos um público grande de mães de baixa renda, dependentes de Bolsa Família e com pensão alimentícia insuficiente ou inexistente. Muitas vezes, os filhos são de pais ausentes ou que têm condições econômicas precárias. Algumas recebem pensão de apenados, em valores irregulares e insuficientes. Esse é o perfil de muitas mães que atendemos. Por esse motivo, buscamos trabalhar muito o acolhimento dentro do órgão, pois ser mãe em condições normais já é difícil. Para o nosso público, na maioria das vezes o trabalho é hercúleo. Todo dia é dia de resolver o problema de uma mãe na Defensoria”, afirma Karol.
Experiência – A defensora conta que foi mãe do primeiro filho aos 48 anos e do segundo, aos 51. “Eu já tinha uma carreira sólida, um marido que me apoia, família estruturada e filhos saudáveis. Ainda assim, para mim que tive filhos perto um do outro, a maternidade é difícil e trabalhosa. O lugar mais tranquilo no meu dia é o meu trabalho. Até uma inspeção no presídio é mais tranquila que cuidar deles. São felizes, muito amados, saudáveis e me movem a continuar dando o melhor de mim, mas, é um trabalho árduo. Não fico um segundo sem ouvir: ‘mamãe, mamãe’”, conta com irreverência.
Padecer no Paraíso – Para a defensora pública que atua no Núcleo de Defesa da Mulher de Cuiabá (Nudem), Rosana Leite, as mães atendidas em sua unidade vivem situações limites e sofrem muito para garantir a sua maternidade. “Atendemos mães que sofrem violência doméstica e temem que essa violência venha repercutir em seus filhos e filhas. Muitas delas relatam que temem mover processos contra os agressores por receio de que isso resulte em prejuízo para os filhos. Quando há violência sexual contra as crianças, elas temem que o processo seja mais um fator de violência e se preocupam se o procedimento não vai prejudicá-los mais, se a violência não for reconhecida”, explica.
A defensora relata que o sofrimento dessas mães é intenso pelos fatos e por todas as dúvidas que surgem a partir dele. “Elas sofrem muito por não saber se a pensão alimentícia será concedida, se vão encontrar outra pessoa para ajudar no sustento dos filhos, sofrem pela diminuição das condições financeiras diante da nova realidade. Muitas mulheres ainda vivem em ambientes tóxicos e abusivos por conta do medo de prejudicar a qualidade de vida dos filhos”.
Porém, Rosana lembra que há sempre o que comemorar no Dia das Mães. “As mulheres socialmente exercem esse cuidado com os filhos e são seres humanos iluminados. Defendo que as mães sejam sempre as melhores amigas de seus filhos. Tratá-los com amor, solidariedade, carinho e ensinar que viver em paz é muito bom. Primar pela igualdade, fraternidade, solidariedade humana. Qualquer mãe que ensinar esses princípios estará exercendo um papel muito lindo, como vejo que muitas exercem, e devem comemorar”.
Acolhimento e Ação – Karol afirma que a atuação da Defensoria Pública vai além da simples representação jurídica. Nas questões familiares, o trabalho de acolhimento é fundamental para aquelas que chegam precisando de soluções para problemas, mas também de compreensão e cuidado. Guarda dos filhos, alimentação, documentação, direitos à saúde, reconhecimento de paternidade, estão entre a maior parte dos atendimentos.
Projeto – Um dos projetos relevantes da Defensoria é o “Defensoria no Berçário”, que leva atendimento jurídico diretamente às mães e famílias vulneráveis no Hospital Santa Helena, em Cuiabá. Nessa ação, defensores públicos orientam e assistem mães ainda no pós‑parto, oferecendo serviços como: certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda de crianças, encaminhamentos para exames de DNA e agendamento de audiências de conciliação, tudo ali mesmo, com acolhimento e acesso facilitado aos direitos desde os primeiros dias de vida do bebê.
Celebrar o Dia das Mães para essas mulheres não deve ser apenas uma data comercial ou simbólica, mas um momento de reconhecer o peso das dificuldades que elas enfrentam e lembrar que a Defensoria Pública atua, em várias frentes, para garantir seus direitos.
“A maternidade, quando associada a condições de vulnerabilidade, exige mais do que o simples cumprimento de direitos. Ela requer compromisso, acolhimento e ações concretas para que essas mães possam, ao menos, encontrar uma base sólida para continuar”, concluiu a subcorregedora.
