A Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), que está em processo de liquidação, abriu uma tomada de contas especial para apurar possíveis irregularidades em um acordo firmado em 2021 no valor de R$ 2,189 milhões firmado com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato). A medida foi oficializada pelo liquidante Rodrigo Ribeiro Verão e pela diretora administrativa e financeira interina, Laura Aparecida de Almeida.
A determinação consta no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (1°). O objetivo da apuração é o Termo de Colaboração 001/2021, firmado à época em que a autarquia era presidida pelo ex-deputado Juliano Jorge Boraczynski, para elaboração do projeto e revista Garimpo Sustentável.
A suspeita é de que o acordo com o instituto possa ter causado prejuízo aos cofres públicos. De acordo com a portaria, a apuração também envolve registros no sistema SIGCON e tramitação no Sigadoc, vinculados ao contrato firmado em 2021.
O objetivo é entender o que aconteceu, apontar possíveis responsáveis e calcular se houve dano ao erário, e de quanto seria esse prejuízo. Para conduzir os trabalhos, foi criada uma comissão formada por três servidores da própria Metamat. Os escolhidos foram os servidores Gustavo Oliveira de Moraes, que será o presidente, além de Karla Cristina de Oliveira e Cynthia da Costa Rodrigues.
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O trio ficará responsável por analisar documentos, reunir informações e elaborar um relatório final. Eles terão o prazo de até 120 dias para concluir a investigação. Caso sejam encontradas irregularidades, os envolvidos poderão ser responsabilizados e até obrigados a devolver valores aos cofres públicos.
“Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da necessidade de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário por meio do Termo de Colaboração nº 001/2021/ METAMAT”.
EXTINÇÃO
Em novembro de 2024 o O Governo de Mato Grosso decidiu pela extinção da Metamat. As atribuições da Pasta foram encaminhadas para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Em 2019, o Governo já havia sinalizado pela possibilidade de extinção da Companhia, para otimização de recursos públicos e viabilidade econômica. Na época, foi encaminhado à Assembleia Legislativa um pedido de autorização para a extinção de cinco autarquias, entre elas a Metamat. Os deputados autorizaram.
