O promotor de justiça Mauro Zaque de Jesus, do Ministério Público do Estado (MPMT), arquivou um inquérito que apurava uma “maquiagem” nas contas públicas da prefeitura de Cuiabá de R$ 326,5 milhões. Segundo uma promoção de arquivamento, assinada por Mauro Zaque no último dia 5 de outubro, a denúncia dos ex-vereadores Marcelo Bussiki e Felipe Wellaton não se comprovou nas investigações.
As supostas irregularidades teriam o objetivo de fazer com que Cuiabáatingisse um alto índice de capacidade pagamento (Capag), métrica utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Capag pode ser empregado na análise de concessões de empréstimos a entes públicos, por exemplo.
“Deveria estar claro nos autos que o gestor dolosamente quis distorcer aprestação de contas do Município de Cuiabá por meio do cancelamento de empenhos referentes a despesas do exercício de 2019 e reempenho em 2020 no elemento de despesa 92, o que não parece ser o caso, ou ao menos não há elementos nos autos suficientes para chegar a essa conclusão”, diz trecho do parecer.
Segundo a denúncia, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), teriaagido para deixar de pagar empenhos realizados no ano de 2019, transferindo o pagamento para 2020, para atender os requisitos da STN.
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O promotor de justiça Mauro Zaque citou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) analisou o caso, opinando que a anulação dos empenhos são de praxe na contabilidade pública, e que o órgão aprovou as contas de Cuiabá do ano de 2019.
Para o membro do MPMT, Marcelo Bussiki e Felipe Wellaton, que são adversários políticos de Emanuel Pinheiro, realizaram uma “inferência” contra o prefeito da Capital – uma ilação, que pode ser entendida como uma “fofoca”.
“Esse suposto dolo específico de maquiar as contas públicas com o intuito de melhorar a pontuação no índice de Capacidade de Pagamento – Capag não passa de uma inferência feita pelos vereadores Felipe Tanahashi Alves e Marcelo Eduardo Bussiki Rondon. Até o presente momento, o que consta nos autos é a comprovação de que houve o cancelamento de empenhos ao longo do exercício de 2019, atividade esta que é perfeitamente lícita e que nada tem de irregular”, considerou o promotor de justiça.
Com o arquivamento do inquérito, nenhuma ação na justiça será proposta pelo MPMT.
Fonte: FOLHAMAX
