O jogador Neymar entrou com uma ação para tentar impedir a veiculação de uma série de reportagens produzidas pelo UOL sobre ele e os negócios que mantém com o pai. O astro do Santos queria a proibição de divulgação do conteúdo até que eles fizessem uma análise prévia, sob multa de R$ 10 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou.
No processo, o jogador admitiu que o jornalista responsável pela reportagem o convidou para dar entrevista, assim como explicou que um material extenso estava sendo produzido, com “mais de 10 horas de entrevistas com várias personalidades do futebol e dos negócios”, além de “acesso a vários documentos, contratos, como a apresentação do próprio projeto Neymar em 2010”.
Com isso, o juiz Gustavo Antonio Pieroni Louzada entendeu que não há como considerar que o atleta tenha sido surpreendido com o anúncio de divulgação da reportagem.
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Além disso, Neymar pediu tutela de urgência em caráter liminar dias antes de a reportagem ser veiculada. Mas ele não tomou nenhuma providência com antecedência, desde que foi procurado pela equipe do UOL para prestar declarações.
A Justiça entendeu que o “perigo de dano ou risco” que o jogador poderia sofrer com as reportagens já poderia decorrer de uma “inércia dos próprios autores”, ou seja, uma falta de ação neste mais de um mês em que tudo ocorreu.
Há ainda vários entendimentos pela Constituição Federal de que não há fundamento para ninguém obter com antecedência uma reportagem para ser aprovada.
“Ainda que a vida e negócios dos interessados seja o objeto dele, sob pena de ser caracterizada a odiosa censura prévia, banida do nosso sistema jurídico desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Pouco importa se o conteúdo tem cunho jornalístico ou de mero entretenimento, se é escrito, áudio ou audiovisual, a análise prévia está proibida”, diz o juiz, reforçando a liberdade de imprensa.
A decisão acrescenta ainda que o Supremo Tribunal Federal também já pacificou questões sobre biografias, em que não é necessário autorização dos biografados para que sejam feitas obras biográficas literárias ou audiovisuais.
Neymar pode tomar medidas futuras
Embora tenha perdido a proibição da veiculação prévia das reportagens, nada impede que Neymar entre com um processo futuro, caso se sinta lesado por algo veiculado.
“Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, explica o juiz.
Santos gasta mais de R$ 100 milhões para contratar Neymar
Em uma das reportagens, o UOL revela que o Santos paga a Neymar entre salário e direito de imagens, R$21 milhões por mês, o que equivale a R$ 105 milhões durante os cinco meses de contrato. Além disso, outros valores são pagos por renegociações de patrocínio feitas após a contratação do atleta, assim como projetos específicos de produção de conteúdo foram atrelados.
O atleta tem também outras regalias além do salário: para os deslocamentos de jogo, o Santos arca com os custos dos voos particulares para o jogador e seus acompanhantes, além de estadias em hotéis cinco estrelas. O jogador tem ainda direito a três camarotes na Vila Belmiro para até 36 pessoas, e recebe 20 ingressos para as partidas fora de casa. Em caso de rescisão do contrato, Santos deve pagar o valor total do salário restante a Neymar.
Neymar lamenta ‘vazamento de informações sigilosas’
Em nota publicada no UOL, a equipe de Neymar (pai) e Neymar Jr diz que não se manifestará sobre o conteúdo “porque os contratos possuem cláusula de confidencialidade, o que os impede de fazer qualquer consideração sobre os fatos, documentos e a veracidade da informação”.
Além disso, “em respeito à garantia sobre o sigilo da fonte jornalística, meus clientes apurarão diretamente junto ao Santos FC sobre o vazamento de informações sigilosas”.
