O Senado celebrou nesta segunda-feira (8), em sessão especial, o Dia Internacional da Mulher. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da data e os esforços que têm sido feitos pelo Congresso Nacional para diminuir as desigualdades de gênero.
Vamos seguir aprovando políticas públicas que contribuam para elevar todas as mulheres ao lugar de dignidade do qual são merecedoras declarou ele.
Pacheco também lembrou as conquistas da Constituição de 1988 e defendeu um maior número de representantes femininas na Câmara dos Deputados e do Senado.
O presidente do Senado ressaltou que em 1997 havia 34 deputadas federais e seis senadoras, enquanto em 2021 há 75 deputadas federais e 12 senadoras o que corresponde a 14,6% de representação feminina na Câmara e 14,8% no Senado. E apontou que, de um grupo de 191 países pesquisados pela União Interparlamentar (organização ligada à Organização das Nações Unidas – ONU), somente em quatro deles a presença parlamentar feminina é igual ou superior à dos homens.
O fato de o Brasil ocupar a posição 140 entre esses 191 países dá a noção exata da urgência da nossa tarefa no Congresso Nacional. Entretanto, graças à força dos movimentos em favor da presença feminina na política brasileira em todas as instâncias legislativas, uma série de políticas têm sido adotadas nesse sentido nos últimos 30 anos afirmou.
Chefes de família
Entre as ações do Parlamento em favor das mulheres durante a pandemia, Pacheco destacou a aprovação do auxílio emergencial no ano passado, junto com a possibilidade de que as mulheres chefes de família recebessem o dobro do valor previsto. Pacheco lembrou que, para este ano, o Congresso Nacional analisa a volta desse auxílio, por meio da PEC Emergencial (PEC 186/2019). Essa proposta de emenda à Constituição foi aprovada pelo Senado na semana passada e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Essa informação ganha a maior relevância quando sabemos que 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. São mais de 28 milhões de famílias, 40% das quais são chefiadas por mulheres negras. O auxílio diferenciado para as mulheres que chefiam sozinhas suas famílias nos pareceu um imperativo moral incontornável naquele momento [no ano passado] disse ele.
Pautas femininas
Na Semana da Mulher, o Senado terá como um de seus focos a apreciação de matérias relacionadas ao tema. Entre elas estão: o PRS 6/2021, projeto de resolução que exige a presença de uma representante da bancada feminina no colégio de líderes do Senado uma de suas autoras é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); o PL 1.369/2019, projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) que tipifica o crime de perseguição o chamado stalking; o PL 3.475/2019, projeto de lei do próprio Rodrigo Pacheco, que prevê a remoção, a pedido de servidora pública, em caso de violência doméstica; o PL 781/2020, projeto de lei do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) que regulamenta as delegacias especializadas de atendimento à mulher; e o PLS 398/2018, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que prevê estímulo à participação da mulher na ciência.
O Congresso Nacional é um foro fundamental de apreciação e aprovação de políticas públicas essenciais à nação. Avalio que temos tido, sim, um olhar atencioso para a superação das desigualdades de gênero. E manteremos esse olhar, pois só com ele conseguiremos assegurar, de maneira perene, a dignidade da mulher em qualquer campo e em qualquer tempo, a representação política, a segurança, o acesso à cultura, à educação e à saúde frisou Pacheco.
A sessão especial realizada nesta segunda-feira para celebrar o Dia Internacional da Mulher foi solicitada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
Fonte: Agência Senado
