Em pronunciamento no Plenário na terça-feira, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se emocionou ao abordar a situação de saúde de seu pai, José Ma…
Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr…
Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas i…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos …
Medidas de apoio à infraestrutura educacional foram o tema do quarto debate sobre a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é a política pú…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livroAnálise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Naci…
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a classificação do Fortaleza Esporte Clube na final …
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022 , que regulamenta o mercado de carb…
A CPMI do 8 de Janeiro cancelou nesta quarta-feira (3) o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de C…
Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (4), às 16h, o Plenário deve analisar o projeto de lei que permite a adesão de empresas de nanotecnologia…
A necessidade de regulamentação da profissão de cuidadores de idosos, a melhoria da rede de serviços para esse público e a previsibilidade de recur…
Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência, no âmbito…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reacendeu a discussão sobre o tema do tráfico de cria…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), para o perigo das ondas de calor que afetam o Brasil…
Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)…
Após pedido de vistas coletivo, o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Jorge Kajuru (PSB-GO), adiou a votação doprojetoextingue …
Parlamentares oposicionistas anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal…
Projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320)a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de femin…
Ao discursar no Senado nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o governo do presidente Lula. Para o senador, …
Em busca de um consenso mínimo em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), prefeitos de todas as regiões…
Ana Beatriz Goldstein, subsecretária da Secretaria de Educação do Distrito Federal, participou do debate – Foto: Pedro França/Agência Senado
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (ST…
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revistaVeja, em 1º de setemb…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) a iniciativa do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pela criação do Grupo Parlam…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado …
Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), …
REQ 95/2023 – CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à…
A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no text…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. N…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráf…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as d…
Empreendimentos que incentivarem o aleitamento materno serão reconhecidas pelo Estado com o selo Empresa Amiga da Amamentação. Projeto com esse o…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projetoque inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às c…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (31), a falta de investimentos nas universidades do No…
Representantes do Avaí exibem camisa e bandeira do time, com Amin (C) e Eduardo Girão (4º à dir.) – Foto: Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputad…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (22), em votação simbólica, um projeto de resolução do Senado que autoriza o município de Hortolândia (SP) a c…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estudo em andamento no Ministério do Trabalho para aprese…
Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que a maçonaria teve pap…
A indicação de Maria Clara Duclos Carisio para o cargo de embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegovina foi aprovada pela Comissão de Relações Exte…
Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. …
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga…
A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que especifica como ato de improbidade administrativa a perda de recur…
Uma semana após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 13,75% para 13,25% após quase três anos sem queda …
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan…
Avançou no Senado o projeto de lei que reconhece São Luís como a Capital Nacional do Reggae. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão d…
