A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (27/4), de uma operação conjunta, no município de Paço do Lumiar/MA, com a atuação de auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar denúncia sobre a possível submissão de pessoas a condições análogas à escravidão.
A diligência teve início a partir de denúncia formal que indicava a existência de um estabelecimento localizado em Paço do Lumiar que se apresenta como instituição religiosa, no qual estariam sendo acolhidas e mantidas indivíduos em situação de vulnerabilidade social, inclusive pessoas com deficiências intelectuais e físicas, para realização de atividades produtivas, terapêuticas e ocupacionais.
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Conforme informações, o local funcionaria paralelamente como espaço de prestação de serviços terapêuticos, sem a demonstração de regularização legal, de licenciamento administrativo ou de comprovação de habilitação técnica dos responsáveis, além de indícios de irregularidades quanto às condições de permanência, de segurança e de atendimento das pessoas ali residentes.
A Polícia Federal atua na apuração de eventuais ilícitos de natureza criminal, enquanto os auditores-fiscais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho verificam possíveis irregularidades trabalhistas, administrativas e cíveis, cada qual no âmbito de suas atribuições legais.
