A Procuradoria Geral da República emitiu contrário a denúncia de suposta propaganda eleitoral antecipada feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante visita a Cuiabá, em 19 de abril. Na ocasião, o presidente participou de motociata, eventos religiosos e também da formatura de militares. Para o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco não há elementos que provem comprovem as denúncias feitas pelo diretório nacional do PT, por isso, seu parecer é pela improcedência. O caso ainda será julgado.
Além de Bolsonaro, foram acionados Adavilson Azevedo da Costa, José Wellington Costa Júnior e Sóstenes Silva Cavalcante. O presidente participou do lançamento da Marcha para Jesus e de culto da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, além de motociata e de formatura de policiais.
“Não há pedido claro de voto para o suposto candidato à presidência da República. Manifestar o desejo de que alguém seja o titular do cargo, enfim, insere-se no domínio da liberdade de expressão, que, para ser atalhada pelo legislador, há de o ser de forma nítida e proporcional”, diz trecho do parecer.
Segundo o PT, a viagem cumpriu propósito de campanha eleitoral extemporânea, com fins eleitorais. A PGR, por sua vez, afirma que o deslocamento em carro aberto, em meio a manifestação de apoiadores, mostra-se indiferente no plano da Justiça eleitoral, não caracterizando propaganda eleitoral antecipada.
Sobre a participação nos eventos, a Procuradoria Geral da República salientou que não houve pedido explícito de votos. “Manifestações desse tipo, em que se compartilham desejos de um determinado futuro, constituem elemento de participação na vida cidadã”, diz documento da PGR.
Uma nova visita do presidente está programada para ocorrer em 18 de junho durante a Marcha para Jesus. Evento pretende reunir 60 mil fiéis.
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Fonte: RD NEWS
