Nessa quarta-feira (14), por volta das 17h15, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava patrulhamento no km 6 da BR-402, no município de Rosário (MA), quando abordou uma motocicleta.
Durante a fiscalização dos elementos identificadores do veículo, constatou-se que o motor estava vinculado a outra motocicleta com registro de roubo ocorrido em 10 de julho de 2014, na cidade de Teresina (PI).
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Diante das informações obtidas, verificou-se, a princípio, que o motor era objeto de crime de roubo ou furto. O condutor, junto à motocicleta, foi encaminhado à Polícia Civil do Estado do Maranhão, em Rosário (MA), para os procedimentos cabíveis, em tese, pela prática do crime de receptação, previsto no Art. 180 do Código Penal.
Já por volta das 17h30, no km 14 da BR-135, em São Luís (MA), outra equipe da PRF fiscalizou um veículo e, durante a análise dos seus elementos identificadores, constatou que a Placa de Identificação Veicular (PIV) apresentava incompatibilidade com o padrão legal vigente. Além disso, o motor apresentava indícios de adulteração. As etiquetas obrigatórias e os vidros também exibiam características em desacordo com a Resolução CONTRAN nº 968/22.
Diante do exposto, constatou-se, a princípio, a ocorrência do crime de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, tipificado no Art. 311 do Código Penal. O motorista, o passageiro e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Luís (MA) para as providências cabíveis.
