O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou nesta sexta-feira (29.05) que milhares de livros de educação financeira comprados pela Prefeitura de Cuiabá representam dinheiro público desperdiçado. Segundo ele, mais de 16 mil exemplares estão armazenados em barracões da Secretaria Municipal de Educação e outros já foram distribuídos às escolas, embora a disciplina não faça parte da grade curricular. “Isso daqui não serve para nada e pode jogar fora”, disparou.
A declaração foi feita durante uma visita técnica ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Coxipó, onde o conselheiro acompanhou uma vistoria ao lado do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), vereadores e auditores do Tribunal.
Ao questionar o prefeito sobre os materiais armazenados, Sérgio Ricardo demonstrou preocupação com a quantidade de livros adquiridos sem previsão de utilização na rede de ensino.
“Eu quero saber, por exemplo, daquela tonelada ali de livro de educação financeira que não será utilizada. Vamos ver o que vai acontecer”, afirmou.
Segundo o conselheiro, cada exemplar custou R$ 115 e há pelo menos 16 mil unidades estocadas nos barracões da Secretaria. Além disso, ele destacou que parte dos livros já foi encaminhada às escolas, mas também não deverá ser utilizada pelos estudantes.
“Esse livro custa R$ 115. Ali tem 16 mil livros guardados que não vão ser utilizados e mais os livros que já foram distribuídos para as escolas e que lá também não serão utilizados porque não existe essa matéria”, declarou.
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Apesar de considerar a educação financeira uma disciplina importante, Sérgio Ricardo afirmou que o material não possui aplicação prática na rede municipal porque não há professores designados nem previsão do conteúdo na grade curricular.
“Não tem nenhum professor dando essa matéria e não tem nenhum aluno recebendo essa matéria. É uma matéria importante. Eu gostaria de ter recebido educação financeira na minha infância. Todos nós deveríamos ter recebido. Só que não tem na grade curricular”, disse.
Diante do cenário, o presidente do TCE anunciou uma auditoria para identificar quanto foi gasto na aquisição dos livros e de outros materiais pedagógicos. Segundo ele, o objetivo é descobrir o montante de recursos públicos investidos em produtos que acabaram sem utilização.
“Nós vamos fazer um levantamento geral para saber quanto foi gasto, quanto foi adquirido e quanto dinheiro foi jogado fora”, afirmou.
Auditoria vai além dos livros
Durante a visita, Sérgio Ricardo informou que o Tribunal fará uma análise completa das aquisições realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. A investigação deverá envolver contratos, quantidades adquiridas, necessidade pedagógica e efetiva utilização dos materiais comprados.
O conselheiro também citou materiais relacionados à informática e questionou compras realizadas para redes de ensino que não possuem estrutura adequada para aplicação do conteúdo. “Aulas de informática, sendo que Cuiabá não tem nenhum laboratório de informática”, criticou.
Investigação pode alcançar outros municípios
Além de Cuiabá, o Tribunal pretende cruzar informações com outras prefeituras e ampliar o levantamento para verificar se os mesmos materiais foram adquiridos em diferentes municípios mato-grossenses.
Segundo Sérgio Ricardo, há indícios de que livros semelhantes tenham sido comprados por outras administrações sem que a disciplina estivesse prevista nas grades curriculares. “Esse livro foi comprado também por muitas outras prefeituras do Estado sem ter essa matéria na grade curricular”, afirmou.
O presidente do TCE também mencionou Várzea Grande e disse que pretende verificar relatos sobre possíveis problemas envolvendo compras na área da Educação. “Vamos fazer um planilhamento geral para todos os municípios de Mato Grosso. Se na Capital está acontecendo isso, imagine no interior”, declarou.
Livros envelheceram sem uso
Outro ponto destacado pelo conselheiro foi a quantidade de materiais antigos encontrados nos barracões da Educação.
Segundo ele, parte dos livros armazenados acabou envelhecendo sem nunca ter sido utilizada pelos estudantes. “Eu vi muito livro velho jogado fora aí. Certamente envelheceu porque não foi utilizado”, afirmou.
Sérgio Ricardo informou que os auditores do Tribunal irão recolher amostras dos materiais encontrados durante a vistoria para subsidiar as investigações e identificar eventuais responsabilidades pelas compras.
