O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que havia paralisado o concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22). Com isso, fica mantida a aplicação da prova objetiva marcada para o dia 14 de junho, em Cuiabá e em São Paulo.
A decisão é assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Segundo ele, a suspensão do certame causaria prejuízos aos candidatos já inscritos, comprometeria o cronograma do concurso, atrasaria a reposição de promotores, além de causar impactos ao funcionamento do MP.
Na terça-feira (19), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia suspendido a aplicação da prova. A decisão do desembargador Jones Gattass Dias atendeu a um pedido apresentado por um candidato que questionou a realização do exame fora do estado.
Na ação, o candidato alegou violação ao princípio da isonomia, ausência de justificativa técnica para a escolha de São Paulo como polo de aplicação da prova e possível favorecimento à banca organizadora do concurso.
Já na decisão do STJ, o ministro destacou que cerca de 1,3 mil candidatos, mais da metade dos inscritos, escolheram fazer a prova em São Paulo e organizaram viagens e despesas com base no edital já publicado.
O presidente afirmou que a escolha dos locais de prova faz parte da autonomia administrativa do MPMT e considerou que não há ilegalidade evidente na criação do polo paulista.
Ainda segundo Herman, a realização da prova em São Paulo amplia o acesso de candidatos de diferentes regiões do país e aumenta a concorrência no certame.
