Durante reunião na Câmara Municipal de Cuiabá com representantes da concessionária Águas Cuiabá, a vereadora Maria Avalone (PSDB) levantou questionamentos sobre o alcance real da tarifa social e o impacto do reajuste tarifário sobre famílias de baixa renda.
O representante da concessionária informou que o benefício garante desconto de até 50% na tarifa básica para consumidores que se enquadram nos critérios previstos em lei. No entanto, a parlamentar alertou para um possível descompasso entre a existência formal do programa e o acesso efetivo da população mais vulnerável.
Segundo ela, parte das famílias que poderiam ser beneficiadas não consegue aderir à tarifa social devido a dificuldades na comprovação documental e à falta de informação clara sobre os procedimentos exigidos. Na avaliação da vereadora, esse cenário pode estar impedindo que o benefício chegue a quem mais precisa, especialmente em um contexto de aumento das tarifas de água e esgoto.
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“Na prática, o direito existe, mas muitas famílias não conseguem acessar. Isso precisa ser revisto com urgência”, afirmou.
A vereadora informou ainda que vai encaminhar um ofício à Águas Cuiabá solicitando dados detalhados sobre o número de famílias cadastradas na tarifa social, os critérios de inclusão e as barreiras identificadas para adesão ao programa.
A iniciativa busca esclarecer se o benefício tem alcançado efetivamente o público de baixa renda ou se há falhas na divulgação e na operacionalização do programa.
O tema ganha relevância diante do impacto do reajuste tarifário no orçamento doméstico, especialmente em bairros periféricos, onde a renda familiar é mais sensível a aumentos de serviços essenciais.
A parlamentar defende que haja maior transparência ativa por parte da concessionária e integração com o poder público para identificar e incluir automaticamente famílias elegíveis, evitando que o benefício dependa exclusivamente da iniciativa do usuário.
