O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora é parte do Grupo de Trabalho sobre Violência contra Jornalistas no Período Eleitoral. A iniciativa reúne representantes de 14 instituições do Governo Federal, da sociedade civil, do Poder Judiciário e do Ministério Público.
O canal específico foi criado para o recebimento de denúncias de profissionais de comunicação vítimas de violência política. Além disso, possibilita o mapeamento desses casos no Brasil e no exterior por meio da plataforma FalaBr.
Como contribuição ao grupo, o TSE vai criar um painel com dados sobre violência política a fim de ter municiar políticas que possam combater esse cenário.
O grupo de trabalho foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A partir do material debatido e criado serão formuladas recomendações voltadas ao fortalecimento da proteção e da liberdade de imprensa no contexto das Eleições Gerais de 2026.
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Violência contra jornalistas
O Observatório foi criado em 2023 para monitorar casos de violência contra jornalistas e comunicadores sociais, apoiar investigações, produzir dados e sugerir políticas públicas voltadas à garantia do exercício da atividade jornalística. O colegiado reúne representantes do governo federal e da sociedade civil em uma atuação conjunta de prevenção e enfrentamento às violações contra profissionais da comunicação.
A necessidade do estudo se deu diante do aumento de registros de violência contra jornalistas em períodos eleitorais. O grupo terá a missão de produzir diagnósticos, sistematizar informações sobre ocorrências e elaborar recomendações institucionais para prevenir, mitigar e encaminhar casos de violência física, digital, judicial e simbólica relacionados à cobertura eleitoral.
Além do governo e do TSE, fazem parte da iniciativa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades que atuam na proteção da liberdade de imprensa e no fortalecimento da democracia.
