O Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) e rejeitou a indicação de Jorge Messias, 46, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão é resultado de uma uma queda de braço entre o Congresso e Palácio do Planalto, somada a um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário e de um fortalecimento da direita no cenário que antecede as eleições.
Em votação secreta, 42 senadores se manifestaram contra a aprovação de Messias para o STF, e 34 foram a favor do indicado por Lula. Eram necessários 41 senadores favoráveis.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, depois de passar por cerca de oito horas de sabatina. O placar na CCJ foi o mais apertado desde a redemocratização. Flávio Dino marcou 17 a 10 votos, André Mendonça teve 18 a 9 e Gilmar Mendes, 16 a 6.
Messias fez um intenso trabalho para cortejar parlamentares de direita ao reforçar o fato de ser evangélico e sinalizou a senadores que concordava com a redução das tensões entre o STF e o Congresso, mas os apelos não foram suficientes para superar as tensões entre os dois lados.
O episódio inaugura uma grave crise entre Executivo e Legislativo. Foi a primeira vez que Senado rejeitou a indicação de um presidente da República para o STF desde 1894, quando cinco nomes escolhidos por Floriano Peixoto para o tribunal foram barrados.
A derrubada de Messias foi patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele defendia a escolha de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o STF e dificultou a aprovação de Messias.
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A pressão de Alcolumbre abriu um embate entre o Senado e Lula. O presidente da República contrariou o parlamentar e insistiu na escolha de um nome de sua confiança -uma vez que Messias é ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), trabalhou para a ex-presidente Dilma Rousseff e tem proximidade com o PT.
A disputa se intensificou quando Alcolumbre passou a trabalhar nos bastidores para angariar votos contra Messias. Sem um gesto favorável por parte de Alcolumbre, que influencia boa parte dos votos do Senado, o indicado de Lula não alcançou o mínimo necessário, mesmo tendo pedido apoio e se apresentado a 78 dos 81 senadores.
Para aliados de Alcolumbre, o resultado é uma exibição de força do senador. Ele deu demonstrações que tem grande influência sobre a Casa e um recado de que as escolhas do governo precisam ser negociadas com ele.
A cinco meses da eleição presidencial, o petista, que enfrenta um clima mais hostil na Câmara, perdeu também a governabilidade no Senado.
O resultado desta quarta também foi interpretado pelo grupo de Alcolumbre como um reflexo do fortalecimento da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Seu crescimento nas pesquisas deu fôlego à direita para enfrentar tanto o governo Lula como ministros do STF, que estavam engajados na campanha a favor de Messias.
Flávio declarou voto contrário ao indicado de Lula e, durante a sabatina, questionou Messias sobre a conduta de ministros do STF, em especial a atuação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da tentativa de golpe que condenou o pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Outros senadores de oposição disseram abertamente que o Congresso deveria rejeitar Messias para adiar a ocupação da vaga, citando o cenário eleitoral e as chances de vitória da direita como justificativas.
Além da derrota de Lula, a rejeição a Messias é vista por parte dos senadores como um recado ao tribunal, alvo de pedidos de impeachment que nunca foram liberados para votação por Alcolumbre.
Antes da rejeição ao nome de Messias, os placares mais apertados nas votações de indicados para o STF haviam sido os de André Mendonça (governo Jair Bolsonaro) e Flávio Dino (governo Lula 3), que tiveram 47 votos favoráveis.
Nos dias que antecederam a votação, o Palácio do Planalto entregou emendas e cargos em agências reguladoras a senadores. Também foram feitas trocas na composição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para deixá-la mais governista na sabatina. Mas os esforços foram em vão.
Há dez anos, após Messias se tornou nacionalmente conhecido como “Bessias” por causa de um telefonema de Dilma Rousseff (PT) grampeado e divulgado pela Operação Lava Jato enquanto se desenrolava o impeachment da ex-presidente.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, a aprovação de Messias era incerta e, na véspera da votação, o governo ainda contava voto a voto e previa um placar apertado, com cerca de 45 senadores favoráveis. A articulação envolveu ainda negociação de cargos de agências reguladoras, liberação de emendas e a substituição de membros de oposição na CCJ.
Até o último momento, Alcolumbre não cedeu aos apelos de emissários de Lula e de Messias para que fizesse o gesto de receber formalmente o indicado.
Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Alcolumbre e Messias se encontraram apenas em uma ocasião, na casa do ministro Cristiano Zanin, na semana passada. Em uma breve conversa, o indicado pediu apoio do chefe do Senado, que se comprometeu apenas a seguir o rito da votação e garantir um ambiente tranquilo.
O dilema com Alcolumbre impôs a Messias o mais longo processo de indicação entre os atuais ministros da corte considerando o momento em que sua escolha foi divulgada, em novembro.
Na época, o presidente do Senado trabalhava para derrotar o indicado, que só teve seu nome enviado formalmente à Casa em 1º de abril, quando a relação entre o Planalto e Alcolumbre estava mais azeitada.
Pacheco, por sua vez, tentou ajudar Messias, segundo a avaliação de aliados do ministro. O senador deve concorrer ao Governo de Minas Gerais com o apoio de Lula e deu declarações públicas favoráveis ao advogado-geral.
Messias contou ainda com a articulação feita por seus futuros colegas, como André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Zanin. Líderes religiosos de diferentes igrejas também declararam apoio ao indicado, que é evangélico.
A sabatina ocorreu em meio ao acirramento da crise entre STF e Senado e tendo o escândalo do Banco Master como pano de fundo. Congressistas, principalmente da oposição bolsonarista, veem a corte exacerbando seus poderes e tentam enquadrar os ministros com pedidos de impeachment e CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Do outro lado, integrantes do Supremo miram os desafetos políticos com investigações.
Os argumentos de que a indicação de Messias não representava pacificação entre os Poderes e de que sua rejeição poderia ser uma resposta necessária do Senado foram usados por bolsonaristas que declararam voto contrário.
O bloco de oposição declarada ao AGU reuniu cerca de 30 senadores, principalmente do PL, Novo, Republicanos e PP. Mesmo evangélicos da direita afirmaram que votariam contra por verem Messias mais alinhado ao PT do que ao conservadorismo.
Na tentativa de evitar a derrota, Messias buscou se desvencilhar da imagem de petista ideológico e se apresentar como um técnico para ser aprovado –ele não é filiado ao PT, mas tem a confiança de Lula.
Messias foi procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma e chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), antes de assumir a chefia da AGU no governo Lula 3.
