O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva, mandou tirar do ar vídeos publicados pela página “Verdades de Mato Grosso”, no Instagram, que tinham como alvo o senador e pré-candidato ao Governo do Estado Wellington Fagundes (PL). Na decisão, assinada nesta quarta-feira (24), o magistrado destacou que os conteúdos ultrapassaram os limites da crítica política e continham montagens destinadas a ridicularizar o parlamentar em pleno período pré-eleitoral.
“Os vídeos publicados pelo representado ultrapassam, a meu ver, a mera crítica política ou a livre manifestação do direito de se expressar, o que os tornaria legítimos”, escreveu. A ação foi apresentada pela Comissão Provisória Regional do Partido Liberal em Mato Grosso.
O PL alegou que os vídeos promoviam propaganda eleitoral negativa antecipada contra Wellington, associando o senador a casos de corrupção, a políticos de esquerda e centro-esquerda e utilizando imagens consideradas vexatórias. O juiz destacou que os seis vídeos levados ao processo continham “montagens e truques de imagens” direcionados à imagem do pré-candidato.
“Isso porque todos eles, em números de 06 (seis), contêm montagens e truques de imagens que indicam a intenção de ridicularizar o pré-candidato Wellington Fagundes, o que é vedado pelo regramento da propaganda eleitoral”, afirmou. Um dos pontos destacados pelo magistrado foi justamente o vídeo que associava Wellington à figura de um “homem melancia”.
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“Basta ver que um dos vídeos contém imagens que o caracterizam como ‘homem melancia’, ou o mostra como proveniente da barriga de um candidato de esquerda ou segurando um saco de dinheiro ou, ainda, o associa como o político oportunista que surfa na onda de quem estiver no poder.” Para Flávio Fraga e Silva, o conjunto das publicações também permite concluir, em análise preliminar, que havia conteúdo com mensagem eleitoral negativa.
“É natural deduzir que o material ostenta pedido de não voto e, ao mesmo tempo, ataca a imagem daquele que figura no centro das publicações, aliado ao fato de que a produção se deu antes de 16 de agosto do corrente ano”, aponta. O magistrado ainda ressaltou que a permanência dos vídeos nas redes sociais poderia ampliar o alcance do conteúdo entre os eleitores.
“Quanto mais tempo permanecerem ativos mais se espalharão, de modo a atingirem um número cada vez maior de eleitores”, destaca. O Facebook Brasil terá de remover os vídeos em até 24 horas.
“Destarte, Defiro a medida liminar requerida para determinar que se comunique o Facebook Brasil para a imediata remoção dos vídeos objeto desta representação da rede social Instagram, no prazo de 24h (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de 01 (um) saláriomínimo vigente, bem como forneça, no mesmo prazo, completa identificação do titular das publicações, restringindo-a às informações relativas ao responsável pelas publicações”, decidiu.
CORRIDA AO PAIAGUÁS
Wellington Fagundes é um dos nomes colocados na disputa pelo Palácio Paiaguás em 2026. Também aparecem entre os principais pré-candidatos o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o senador Jayme Campos (União Brasil) e a médica Natasha Slhessarenko (PSD).
Entre os quatro nomes que hoje se movimentam para a sucessão estadual, Natasha é a que demonstra maior proximidade com o campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já Wellington, Pivetta e Jayme disputam espaço principalmente entre os eleitores de centro-direita e direita.
