A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) protocolou, na última quinta-feira (2), uma ação com pedido de urgência contra o Município de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá).
O objetivo é assegurar moradia provisória digna e auxílio-moradia a uma família em situação de extrema vulnerabilidade, desabrigada após a própria residência ser inundada no dia 19 de junho deste ano, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade.
De acordo com a ação, protocolada pela defensora pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, a família morava no local há cerca de 15 anos e nunca havia passado por uma situação semelhante.
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O núcleo familiar é chefiado pela manicure Zayama Kelly de Oliveira, de 38 anos, que morava no local com as filhas Aiumy Zayma de Oliveira Gonçalves, 18 anos, e G. O. S., 14 anos, além da neta I. S. O. P., de apenas 1 ano de idade.
Segundo a moradora, a casa nunca havia passado por situação de alagamento até a Prefeitura realizar a demolição de um imóvel vizinho.
Durante o trabalho das máquinas, o muro que dividia as propriedades foi danificado e o meio-fio da rua foi removido. Ela conta que, sem essa barreira de contenção, a força da enxurrada de junho rompeu a estrutura fragilizada e inundou a residência.
“Eles que derrubaram o meio-fio e o muro com a máquina. A gente mora em uma baixada, a casa fica num nível mais baixo do que o asfalto. Esse meio-fio foi retirado e foi por conta disso que ocorreu toda essa tragédia”, desabafou Zayama, ressaltando que a obra ocorreu cerca de três semanas antes do acidente.
Perda total e abrigo improvisado – Com a invasão da água e o afundamento de parte do piso, as moradoras perderam praticamente todos os bens essenciais, como camas, geladeira e utensílios domésticos.
Após vistoria, a Defesa Civil do município constatou que o imóvel não possui mais condições seguras de habitação.
“Molhou tudo. Tirei minha geladeira, que não teve conserto. Perdi tudo que era meu. Não é justo eu ficar com esse prejuízo. Eu não tenho dinheiro para pagar aluguel, nem para arrumar a minha casa”, revelou a manicure.
Sem recursos e sem rede de apoio imediata, a família precisou morar “de favor” no pequeno salão onde Zayama trabalha. “Eu e a minha mais nova estávamos dormindo no estúdio”, relatou.
No entanto, a proprietária do imóvel comercial exigiu a desocupação, alegando que o espaço era comercial e não de uso residencial.
Atualmente, a família conseguiu um fôlego temporário graças à solidariedade. Uma cliente da manicure cedeu uma casa para que Zayama, as filhas e a neta pudessem morar, mas o prazo é curto.
“A filha da minha cliente muda daqui a 30 dias. Eu tenho uma casa por um mês. Eu preciso de algo temporário até me restabelecer e, além de consertar a casa, preciso de um auxílio-moradia”, reforçou.
Solidariedade e atuação da Defensoria – Inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e com renda mensal em torno de R$ 2 mil, Zayama é a única provedora do lar.
A filha de 18 anos dedica-se aos cuidados da bebê, mas, diante da crise, teve que encontrar trabalho como diarista.
Zayama afirma que não parou de atender no salão nenhum dia para garantir o sustento da família.
O caso ganhou repercussão na região, o que mobilizou a comunidade. A família tem sobrevivido à base de marmitas e conseguiu doações importantes, como um guarda-roupa, duas camas, além da oferta de mão de obra voluntária.
Diante da omissão do poder público municipal em oferecer uma alternativa habitacional e reparar o dano causado pela obra, a ação da Defensoria Pública exige medidas imediatas da Justiça.
A DPEMT solicita que o Município de Tangará da Serra forneça hospedagem provisória, acolhimento temporário, disponibilização de imóvel público ou o custeio de um aluguel residencial em valor suficiente para abrigar a família de forma segura.
