A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), representada pela segunda subdefensora pública-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, participou, na tarde desta quarta-feira (8), de uma reunião de alinhamento interinstitucional no Palácio da Justiça, em Cuiabá.
Convocado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, o debate reuniu diversos órgãos públicos e o setor produtivo para traçar estratégias conjuntas de prevenção e combate aos impactos severos previstos pelo fenômeno climático El Niño no estado.
O objetivo do encontro foi unificar esforços entre o Sistema de Justiça, o Estado, os Municípios e a sociedade civil para atuar na prevenção de desastres ambientais, com foco na saúde pública, na preservação dos recursos hídricos e na segurança alimentar da população mato-grossense, diante do cenário de seca extrema projetado para os próximos meses.
A partir desta reunião, um grupo ampliado de discussão será formado para descentralizar as ações nos municípios, fortalecendo a Defesa Civil local e garantindo medidas que protejam a economia, a agricultura e, prioritariamente, a vida das comunidades mais vulneráveis do estado – justamente as mais afetadas pelas mudanças climáticas e que são atendidas pela Defensoria Pública.
Cenário de alerta – Durante a reunião, dados técnicos apresentados pelo gerente de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Estado, Luiz Carlos Monteiro da Silva, acenderam o sinal de alerta para a urgência de medidas preventivas.
Segundo a Defesa Civil, o aquecimento das águas do oceano Pacífico já atingiu cerca de dois graus acima da média neste mês, o que deve gerar uma redução de até 30% no volume de chuvas em Mato Grosso, com 70% de probabilidade de persistência da seca.
Os impactos diretos mapeados incluem:
Seca extrema e incêndios: A tendência de estiagem severa deve se intensificar entre dezembro e janeiro. Regiões como Água Boa já registram mais de 70 dias sem chuva, e o bioma Pantanal apresenta retração rápida de água, tornando-se o primeiro foco potencializador de grandes queimadas, seguido pelo Cerrado e pela Amazônia;
Riscos à saúde e vulnerabilidade: O vento tende a deslocar a fumaça dos incêndios para a região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. O sistema de saúde pública pode enfrentar sobrecarga devido ao aumento de problemas respiratórios graves provocados pelas ondas de calor e pela poluição do ar.
Articulação dos órgãos – O presidente do TJMT destacou que a preocupação com a crise climática é um dever jurídico fundamental para resguardar a vida.
Zuquim colocou o Judiciário à disposição para integrar as ações, anunciando o envolvimento de todos os diretores de fóruns e magistrados do estado na parceria.
“Ações preventivas, a educação e o conhecimento são o melhor papel que podemos desenvolver”, afirmou o desembargador.
O representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ressaltou que Mato Grosso já se encontra em decreto de emergência ambiental desde março e conta com um orçamento robusto de R$ 134 milhões para o Comitê Estadual de Manejo do Fogo.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar reforçaram a consolidação da nova legislação de Manejo Integrado do Fogo (MIF) e a cooperação com proprietários rurais para o combate célere aos focos de calor.
Também estiveram presentes no debate representantes do Tribunal de Contas (TCE-MT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e das entidades do setor produtivo, como Aprosoja e Famato.
