São crescentes os casos de pessoas que são perseguidas, seja virtualmente ou na vida real. Assim cresce a necessidade de debater e combater o stalking, que afeta principalmente as mulheres. Os números preocupam, segundo levantamento realizado recentemente pela GloboNews, no ano de 2022 foram no Brasil mais de 63 mil denúncias desse crime de perseguição.
Contudo, o número real é muito maior, sendo que grande parte das pessoas não sabem que são vítimas desse ato criminoso e outras tem medo ou desconhecimento de como denunciar esse ato que representa um grande perigo.
Diante do aumento de registro de ocorrências e denúncias nesse sentido, existe a Lei nº 14.132/21, que combate o stalking. Essa lei muda o status da perseguição, de contravenção penal para crime, incluindo o artigo 147-A ao Código Penal, sendo punido esse crime com reclusão de 6 meses a 2 anos, mais multa a ser fixada pelo Juiz. A pena pode aumentar, caso o delito seja cometido contra criança, adolescente ou idoso; mulheres, ou quando é executado por duas ou mais pessoas.
Perceba ainda que em muitas variações de situações de stalking o autor é conhecido da vítima. Pode ser um parceiro, ex-parceiro, colega de trabalho, mas o autor também pode ser um desconhecido, que por qualquer razão, desenvolveu algum tipo de amor platônico pela vítima, o que ocorre muito com famosos.
Para entender melhor, veja algumas ações que podem caracterizar o stalking:
• O envio de inúmeras mensagens, e-mails, telefonemas, tentativas de invasão de contas virtuais, reclamações imoderadas em condomínios.
• A maioria das vezes, o stalker se esconde através de perfis falsos para perseguir a vítima na internet, também ocorre em condomínios, por moradores, colaboradores e, em muitos casos, o próprio síndico. Essa perseguição ocorre das mais variadas formas possíveis e em alguns casos, acaba gerando transtornos psicológicos na vítima.
• Seguir a vítima presencialmente, rondando sua residência e trabalho, e frequentando lugares comuns a vítima.
Infelizmente esse crime pode ganhar proporções que colocam em risco a integridade física das pessoas, por isso é fundamental a prevenção. Assim veja como prevenir e o que fazer se você se tornar uma vítima de stalking:
1- Cuidado com a exposição excessiva e se preocupe em divulgar locais onde está e rotinas de sua vida em redes sociais ou para terceiros.
2. Desconfie das pessoas e evite passar seus dados e contatos para pessoas que não são de sua confiança.
2- Colete todas as provas. Guarde o print de todas as mensagens, e-mail, ligações, bem como objetos que receber e apresente posteriormente à polícia.
3- Avise seus conhecidos, é importante não se sentir sozinho nessas situações.
4-Se notar que o agressor está te seguindo, tente fotografar, filmar ou obter testemunhas que possam atestar a situação e chame por ajuda.
5- Denuncie o stalking, dirija-se a uma delegacia de polícia munida das provas que possuir e registre um boletim de ocorrência.
6- Procure orientação de um advogado, que poderá auxiliar com um pedido de medidas protetivas de urgência.
7- Bloqueie o contato do stalker em suas redes sociais e o denuncie no próprio serviço.
Afonso Morais é advogado especializado em cobrança e direito co consumidor e Sócio Fundador da Morais Advogados Associados. Está à frente do podcast Falando de Fraudes.
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Fonte: AFONSO MORAIS
