A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começa neste domingo (5) com as questões de linguagens e códigos, ciências humanas e

Ainda no Senado, a caminho da praça, as senadoras Soraya e Eliziane sofreram agressão de um cidadão ainda não identificado

A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria

Inquérito apura troca de mensagens entre ex-presidente e empresários

Eliziane: nenhum dos indiciamentos dessa comissão veio sem o devido levantamento de provas materializadas

Pleito para municípios que não participaram será no dia 29 de outubro

Votação está prevista para esta tarde

O projeto lista como atividades privativas desses profissionais realizar avaliações musicoterapêuticas; estabelecer plano de tratamento; e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos

O deputado federal xingou a mulher, ameaçou matá-la e bateu a cabeça dela na parede por duas vezes

Do total, serão enviados R? 102,3 milhões em parcela única aos fundos municipais. Os outros R? 122,7 milhões serão incorporados ao teto MAC a partir de novembro de 2023

Corte representa percentual de 0,92% do orçamento

Maiores dotações são para ensino superior e para indenizar processo de devolução de aeroporto

Decisão foi por maioria de votos e não abrange a alegação de abuso de poder

Informação é do Porto de Manaus, que faz a medição

Oposição também pede o indiciamento do ministro Flávio Dino e de militares; votação está marcada para esta quarta-feira, às 9 horas

Proposta cria mecanismos que favorece a proteção deste grupo

Grupo apontou preocupações com três processos no Supremo e pleiteou catalogação de casos envolvendo jornalistas no exercício da profissão

Relatório ainda será apreciado e votado pela CPMI

Apostas podem ser feitas até as 19h

Corporação alega que está ouvindo toda a tropa para tentar descobrir onde as armas foram parar

Até abril deste ano já haviam sido registrado 24 ataques a escolas

Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo

Texto está na mesa para sanção do presidente da República

No aparelho não há mensagens enviadas por Silvinei Vasques, desse modo, a CPMI deduziu que o ex-PRF tinha o hábito de apagar seus arquivos

Estado registra quatro mortes em decorrência das chuvas fortes

Governo do Rio pediu ajuda federal em operações de segurança

Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E

Margareth Buzetti apresenta proposta que aumenta penas para casos de feminicídio e estabelece punições mais severas para violência contra mulheres

O presidente da Câmara reiterou a posição do Brasil contrária a agressões militares e defendeu o diálogo para resolver conflitos

Segundo a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o documento está passando pelos últimos ajustes

Deputado afirma que qualificar jovens em cursos técnicos pode melhorar as condições de vida da população

Semanalmente, os ministros julgam processos em sessões híbridas, na sede do Tribunal, e também no Plenário Virtual

Dia do Professor é comemorado neste domingo

Em SP, Educafro Brasil combate desigualdade educacional

O texto altera a Lei 11.892/08, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia

De acordo com o relator, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas é um problema ainda maior para mulheres mais pobres

Presidente se recupera de uma cirurgia no quadril.

No início do mês, TSE abriu código-fonte para eleições de 2024

Aeroporto é o maior em valor de cargas do país e o quarto maior em passageiros

Sem autorização da Anvisa, as empresas trabalham com liminar da Justiça

Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço

Especialistas avaliam prós e contras do uso da substância

A ação foi promovida pela Escola de Magistratura Regional Federal da 1ª Região (Esmaf) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF)

Parlamentar do PL-SP é primeira-secretária do Grupo de Amizade Brasil / Israel do Congresso Nacional

Ele mudou sua estratégia pós-eleitoral ao longo dos meses de novembro e dezembro do ano passado

Paraná Pesquisas monitorou cenários para 2026 com Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Ratinho Júnior

Análise das ações será retomada com o voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves

O descumprimento da proibição será enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), com pena de até quatro anos de reclusão

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

Classificação de organizações terroristas é atribuição da ONU, diz MRE