Cabe ressaltar que qualquer ministro pode solicitar um adiamento e suspender o julgamento. Nesse caso, os demais ministros podem antecipar seus votos
Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente
Ação ingressada pelo MPE apura danos causados ao erário e a responsabilização dos réus por ato de improbidade administrativa
Segundo o documento, o número de vagas do sistema prisional de Mato Grosso cresceu 70% de 2019 até 2022
Alan Diego chegou a citar proximidade com lideranças políticas mato-grossenses durante o depoimento, mas negou que os parlamentares tenham envolvimento nos atos golpistas
Juiz federal ressalta que o ex-prefeito não agiu com dolo na prestação de contas, considerou falha e não dano ao erário
Projeto esse que é questionável em diferentes aspectos e recebe mais posicionamentos e argumentos contrários do que favoráveis
O projeto do Transporte Zero foi aprovado em votação final na manhã desta quarta-feira (28)
A empresa agropecuária não negou a ocorrência do acidente, porém, alegou que a responsabilidade seria exclusiva do trabalhador
Ao julgar o caso, o magistrado avaliou que expressões grosseiras e discriminatórias tinham o objetivo de menosprezar o trabalhador devido à sua orientação sexual
Procuradoria da República no Mato Grosso recebeu fotos de indígenas feridos e vídeos que parecem conter fumaça decorrente de incêndio e disparos de arma de fogo
Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições
Para relatora, é cedo para descartar ou comprovar envolvimento
No dia 26 de abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Itamarã para desarticular organização criminosa internacional
Sessão está prevista para começar às 19h
Toda a execução foi flagrada por câmeras de monitoramento de comércios nas imediações
Depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação e interrogatórios dos réus acontecem, por videoconferência, até 31 de julho
Para o MPF, tal projeto pode impactar diretamente na vida da comunidade ribeirinha, povos indígenas e pescadores artesanais
Paccola teve seu mandato eletivo cassado após a vereadora Edna Sampaio representa-lo por quebra de decoro parlamentar
Empresa foi eliminada de forma ilegal
No processo a concessionária insistiu que as faturas estão corretas, que realizou vistorias e testes que comprovaram que não existiam irregularidades
Julgamento durou mais de 60 horas
Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus
Julgamento vai até o dia 30 de junho
Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin
Nova lei federal inclui ecocardiograma fetal no pré-natal e pelo menos 2 exames de ultrassonografia transvaginal durante 1º quadrimestre de gestação
No pedido, a entidade alega que o governo não tem competência para legislar sobre gestão de recursos minerários, sobre os quais não tem titularidade
A participação de Dorgival teria acontecido na forma da emissão de parecer técnico-jurídico favorável ao pagamento, no exercício do cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso
Anúncio foi feito por juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça durante reunião do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores do Ministério da Justiça
Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos
Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves
Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje
A enfermeira acionou a Justiça do Trabalho argumentando ter sido punida injustamente já que apenas havia cumprido seu papel
Na semana passada, ministro ordenou bloqueio de redes do influenciador
Conforme a decisão judicial, os proprietários do imóvel também deverão elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADA)
O acidente ocorreu no dia 15 de abril, quando ele passeava pelo local junto com a esposa e seus dois filhos
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos
Vídeo na internet insinuava que Lula seria a favor do aborto
É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Procuradoria da República
A transação beneficia o Shopping Popular com uma área de 21.707 metros quadrados para ampliação do empreendimento e do estacionamento e, em contrapartida
Promotor se manifestou a favor do prosseguimento da investigação contra o delegado pelos supostos crimes de abuso de autoridade e ameaça
A empresa TUT Transporte, que chegou a ser uma das mais importantes de Mato Grosso, teve sua falência decretada em 2013
Ação conjunta de diferentes órgãos garante a segurança e o respeito ao sossego público
Nesta ação, Bolsonaro responde pelo crime de incitação ao estupro em entrevista envolvendo a deputada federal Maria do Rosário.
Por considerar a necessidade de uma investigação mais acurada sobre os fatos o procurador resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil
Forma como foi tratado não anula crimes que cometeu, diz promotora
Aeroporto Internacional de Brasília foi alvo de atentado com caminhão-bomba na véspera do Natal de 2022
Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
Procurador-geral de Justiça diz que medida foi usada durante a pandemia sem intercorrências
Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência
