Procedimento já é previsto na legislação brasileira

Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori

Caso é julgado no plenário virtual do STF

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment

Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro

Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões

Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras

Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas

Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros

Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine

Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca

Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia"

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros

Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina

Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira

Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF

Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país

Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos

Trabalho deve ser concluído em outubro

O serviço pode ser acessado a qualquer hora

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações

Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas

Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão

Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra

Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes

Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã

Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores

Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário

Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis