Coronel foi preso em janeiro por conivência em ato golpista

Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos

Decisão atende pedido da própria Polícia Federal

Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão

Interventor diz que foram detectados riscos para a segurança do evento

Com isso, há agora sete inquéritos no STF sobre atos antidemocráticos

Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro

De acordo com o órgão, não foram encontradas regalias nas instalações

Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido

Sessão começou com duas horas de atraso

Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco

PGR considera que medida promove censura prévia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

Caso foi julgado no plenário virtual

Julgamento começou no dia 1º de setembro

Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique

Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente

De acordo com a decisão, a dupla função coloca em risco a vida e a integridade física dos profissionais, dos passageiros e dos que utilizam as vias públicas

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016

Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo

Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores

Categoria protesta contra desfalque de equipes de saúde na cidade

Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber

Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental

Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids

Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, diz Barroso

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje

Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

Documento tem validade por 90 dias

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude