A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem…
A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávi…
Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob…
Com 52 votos a favor e um contrário, oPlenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2)a condução do advogado Pablo Coutinho Barreto para o Conselh…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações, feitas pelo Conselho …
– Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us…
Foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (1º), projeto que torna obrigatória a fixação de painéis de cam…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hip…
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge…
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá dias absolutamente intensos a partir…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame…
Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao…
Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod…
Senador Eduardo Girão, ao centro, presidiu maior parte da audiência, que avançou pela noite – Foto: Roque de Sá/Agência SenadoFamiliares vieram de …
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributá…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (12), o fechamento de escolas cívico-militares, decisã…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta B…
No segundo semestre de 2023, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deverá focar em projetos relacionados à nanotecnologia, à biologia, ao debate…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou a importância de uma educação pública de qualidade e a necessidade da destinar mais recursos para o seto…
O projeto de resolução do Senado que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde foi aprovado pela Comissão …
O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023 , que cria…
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória(MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública.Edita…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o Projeto de Lei ( PL) 3.135/2023 ), da sua autori…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos ( PL 4.188/2021 ), que agora volta para a Câmara dos…
A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant…
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d…
Mara Gabrilli participou de forma remota ao lado da refugiada síria Razan Suliman (canto superior esquerdo) – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Izalci Lucas (ao centro) presidiu a sessão solene – Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSessão teve exibição de vídeo em homenagem ao quadrilheiro…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nova audiência pública interativa na segunda-feira (3), a partir das 9h, para debater o tema “As rede…
Em reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar uma pauta que inclui oito proj…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públ…
A regulamentação de medidas de segurança em piscinas para prevenir o afogamento infantil foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Dir…
O Congresso Nacional faz sessão solene nesta quarta-feira (5), às 10h, para celebrar a passagem dos 200 anos do 2 de Julho, data em que se comemora…
A importância da ciência, da inovação e a percepção social acerca do tema será tema de audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (28). O deba…
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O Congresso Nacional vai analisar nas próximas semanas projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões em cré…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) debaterá estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano define aç…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal ( PLP 93/2023 ). Fora…
O manejo florestal sustentável é um dos mecanismos mais eficazes para deter o desmatamento e atividades ilícitas, além de possibilitar a exploração…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio co…
O Brasil passou por mudanças políticas, econômicas, sociais e de gestão que afetaram o desempenho do atual Plano Nacional de Educação (PNE). A cons…
O senador Irajá (PSD-TO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), a importância do papel de fiscalização exercido pelo Leg…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (15) a indicação do diplomata Renato Mosca de Souza para a chefia da embaixada b…
Escolas podem, em breve, ter de incluir o combate ao racismo como parte de seu currículo disciplinar obrigatório. Foi aprovado na Comissão de Direi…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fun…
Está agendada para quinta-feira (15) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 9h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito q…
A redução da jornada de trabalho para pelo menos 40 horas semanais e a adoção de uma política de valorização real do salário mínimo estiveram entre…
Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pú…
