O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi…
Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como …
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (2) a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023 , q…
O Senado confirmou nesta terça-feira (31) a indicação do diplomata Fernando Simas Magalhães para a chefia da Embaixada Brasileira nos Países Baixos…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critério…
– Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no B…
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (24), a inserção, na Medida Provisória (MP) 1.147/2022 , de emend…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do diplomata Fernando Simas Magalhães para a chefia da Embaixad…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po…
Além da exploração de petróleo, senadores questionaram Silveira sobre preços dos combustíveis e da energia – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acomp…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia pa…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao PL 335/2019 , queobriga as redes de en…
A Comissão de Educação (CE) realiza na quinta-feira (25), às 14h, a primeira audiência pública destinada a instruir o projeto do senador Flávio Arn…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023 , que retoma o Programa Mais Médicos,vai promover mais uma audiência pública. O de…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) a indicação do diplomata Clemente de Lima Baena Soares pa…
A atuação do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) deve se pautar pela moderação e pelo diálogo. A avaliação é do diplomata Benoni Bel…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidad…
O senador Sérgio Moro (UniãoPR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) queapresentouumprojeto( PL 2.522/2023 ) para prever hipóteses de nã…
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (16), a sanção da Lei 14.582, de 2023 , que cria 270 cargos efetivos de analista judiciário e…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o…
Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic…
A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública …
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pachec…
Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a falta de médicos peritos em cidades do inte…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industria…
Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (8) foi marcada por duras críticas à empresa petro…
AComissão de Direitos Humanos(CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a v…
Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565 , que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cob…
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (4), sobre probl…
Primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho foi autor do requerimento para a sessão – Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRandolfe: ‘Mesmo vilip…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que sugere a fixação de painéis de no mínimo seis metros quadrados para…
Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q…
Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o…
A assistência social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida será tema de audiência pública na quarta-feira (3), às 14h30. O debate é realizad…
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2…
A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, anunciou durante audiência da Comissão de Direitos Humano…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do…
O registro fotográfico de bagagens no check-in dos aeroportos foi apontado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, como uma medida pos…
O Senado homenageou as vítimas do Holocausto em sessão especial nesta terça-feira (18). A data corresponde ao Yom HaShoá VehaGvurá, o Dia da Lembra…
Senadores cobraram nesta terça-feira (18) do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, a implantação de uma política de mi…
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família aprovou nesta terça-feira (18) plano de trabalh…
Os dez anos de promulgação da Emenda das Domésticas, completados em 2 de abril, foram marcados por uma audiência pública na Comissão de Direitos Hu…
A menina Tiffany Brito Carvalho, hoje com 8 anos, enfrentou e superou um câncer quando tinha apenas 2 anos de idade. Durante o processo, ela contou…
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participa nesta quarta-feira (19) de audiência pública no Senado. No encontro, ele apresentará um…
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou afirmativas de que os ataques às escolas brasileiras t…
