Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e r…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto da Lei Geral do Esporte (LGE – PL 1.825/2022). Relatado pel…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da ativi…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do …
Aprovada na Câmara na terça-feira (28), a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos tacógrafos será analisada agora pelo Se…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discrimin…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poder…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com…
Mais orçamento, necessidade de aperfeiçoamento dos currículos da educação física e fortalecimento da integração entre União, estados e municípios e…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifi…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de decreto legislativo (PDL 263/2022) que confirma o acordo entre Brasil e Equador sobre bens…
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou os altos juros brasileiros e a taxa Selic, que atualme…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade …
Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador A…
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), questão de ordem sobre a proposta de CPI que p…
Em sessão plenária nesta quarta-feira (15) senadores aprovaram o desarquivamento de mais de 50 projetos de lei do senador Romário (PL-RJ) direciona…
Senadores querem saber dos ministros de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petr…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota uma pauta com 20 itens nesta quarta-feira (15). Entre eles, o projeto de lei (…
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (9) a importância do projeto de lei (PL 175/2020), que obriga as c…
Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Alan Rick (União-AC) destacou a passagem do Dia Internacional da Mulher. Ele afirmou que a data…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos,…
O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho do…
O centenário da morte do jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista Ruy Barbosa, patrono do Senado Federal, foi celebrado na manhã desta q…
Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou que já reuniu assinaturas suficientes para aprese…
Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência s…
Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do…
O Congresso Nacional fará sessão solene nesta terça-feira (15), às 10hs, para comemorar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TC…
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) repudiou nesta quarta-feira (8), em Plenário, um parecer da Procuradoria-Geral da República que defende a adapta…
O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira 7 o governador de Roraima, Antonio Denarium, e os senadores Mecias de Jesus (Rep…
Os membros da Comissão Diretora do Senado reuniram-se nesta terça-feira (7) para as primeiras deliberações da 57ª Legislatura. Os parlamentares apr…
A entrega da primeira obra de arte restaurada após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro representa a capacidade de recuperação do Senado e d…
A pandemia da covid-19 apontou a necessidade premente de uma revisão das leis que criaram o Sistema Único de Saúde (SUS). A afirmativa é do senador…
As obras de recuperação de engenharia nas áreas do Senado atingidas na invasão de 8 de janeiro já estão praticamente prontas, e devem estar concluí…
O diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, encaminhou ao interventor na Segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, pedido de…
Saiu nesta segunda-feira (16) o resultado final do concurso para diversos cargos do Senado Federal. A lista de aprovados, por cargo e por ordem cla…
Identificado com as pautas anticorrupção e da segurança pública, o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) garante que não será senador de uma nota só. El…
Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a constru…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenç…
Ao abrir a sessão extraordinária do Senado nesta terça-feira (10), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, declarou que o Brasil não vai ceder dian…
O Congresso Nacional deve se reunir em sessão extraordinária nesta terça-feira (10) para deliberar, sobre o Decreto 11.377, de 2023, que determina …
O senador Bispo José (PL-AC) assumiu o mandato na Casa na última segunda-feira (2). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Mailza Gomes, que tomou …
Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a aprese…
Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação por parte dos pa…
O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União Brasil), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão se…
Foi publicado no Diário Oficial, na sexta-feira (30), o resultado da prova discursiva para analista legislativo (diversas especialidades) do concur…
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa…
Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do…
