Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, após passar 11 meses sem receber salário e ser submetida a um esquema de servidão por dívida. O resgate foi realizado na última segunda-feira (18).
Segundo o MPT, todo o pagamento da vítima era consumido por descontos impostos pelos empregadores para cobrir despesas como moradia e alimentação durante o próprio período de trabalho.
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O resgate foi realizado por uma força-tarefa formada por Auditores Fiscais do Trabalho e pelo MPT, com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e da Polícia Civil.
De acordo com a fiscalização, a trabalhadora foi levada do interior do estado para prestar serviços domésticos em Rondonópolis. Os empregadores alugaram uma quitinete e providenciaram móveis para acomodá-la, mas todos os custos passaram a ser cobrados da própria vítima, com descontos mensais de R$ 1,1 mil.
Além disso, outros R$ 500 eram descontados mensalmente sob a justificativa de despesas com alimentação. Conforme os Auditores Fiscais do Trabalho, ao final de cada mês, a soma dos descontos ultrapassava os vencimentos da trabalhadora, gerando um saldo negativo permanente.
Servidão por dívida
Ainda segundo a fiscalização, para tentar quitar os supostos débitos, a vítima era obrigada a realizar diárias em outros locais e repassar os valores recebidos diretamente aos empregadores. O caso foi caracterizado como servidão por dívida, uma das modalidades de trabalho análogo à escravidão previstas no artigo 149 do Código Penal.
O MPT informou que atuou inicialmente por meio de ação cautelar na Justiça do Trabalho, conseguindo autorização judicial para entrar no imóvel onde ocorria a exploração. O órgão também acompanhou toda a operação fiscal e os encaminhamentos posteriores.
Após a constatação das irregularidades, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o MPT e os empregadores. Pelo acordo, os responsáveis se comprometeram a pagar integralmente as verbas salariais e rescisórias referentes ao período trabalhado, além de indenização por danos morais à vítima.
A trabalhadora terá as despesas de retorno para a cidade de origem custeadas pelos empregadores e receberá parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício emitido pelos Auditores Fiscais do Trabalho.
Segundo o MPT, o relatório final da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
