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PONDERADO

Juiz do TRE mostra equilíbrio em análises de liminares sobre liberdade de expressão

Magistrado que julga representações eleitorais tem ouvido os representados e até a Procuradoria Eleitoral antes de julgar pedidos liminares sobre retirada de postagens na internet
Juiz Persio Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT)

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O juiz-membro Pérsio Oliveira Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), tem se mostrado equilibrado no julgamento de representações eleitorais que versam sobre liberdade de expressão.

Nas últimas representações protocoladas por partidos políticos – em especial, o União Brasil, do governador Mauro Mendes -, o magistrado tem requerido informações das partes representadas e até solicitado pareceres da Procuradoria Eleitoral antes de analisar os pedidos liminares para retirada de postagens e conteúdos em redes sociais.

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