A vereadora Maysa Leão (Republicanos) protocolou, nesta terça-feira (4), requerimento solicitando a convocação da ex-secretária municipal de Causa Animal, Maria Thereza (Morgana), para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de Cuiabá sobre a gestão da pasta. O pedido será apreciado pelos vereadores em sessão plenária.
Segundo a parlamentar, a iniciativa é resultado do acompanhamento que vem realizando desde o ano passado sobre denúncias apresentadas por protetores independentes e organizações ligadas à causa animal. Maysa informou que também protocolou três representações junto ao Ministério Público relacionadas ao tema.
“Tenho acompanhado essa pauta desde o ano passado, ouvindo protetores, ONGs e pessoas que atuam diariamente no resgate de animais. São denúncias recorrentes e graves, que precisam ser esclarecidas. Quem ocupou a função pública tem o dever de prestar contas à sociedade”, afirmou.
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De acordo com a vereadora, entre os fatos que motivaram o requerimento estão denúncias relacionadas às mortes de cães durante um surto de cinomose, supostos casos de maus-tratos, alegadas falhas no atendimento aos animais resgatados e relatos de dificuldades enfrentadas por protetores para obter assistência da Secretaria Municipal de Causa Animal. Para Maysa, cabe ao poder público assegurar o acolhimento e o atendimento veterinário de animais em situação de abandono ou sofrimento.
“Quando um cidadão resgata um animal agonizando na rua, ele está fazendo um ato de humanidade. Não é aceitável que o poder público se recuse a assumir a responsabilidade pelo atendimento. Permitir que um animal permaneça sem assistência até a morte é um crime e isso precisa ser enfrentado com seriedade”, declarou.
A parlamentar destacou ainda que a convocação de secretários e ex-secretários é um instrumento de fiscalização previsto nas prerrogativas do Poder Legislativo e que o requerimento busca ampliar a transparência sobre a gestão da pasta.
“Convocar não é condenar, não é ofender ninguém. É exercer uma prerrogativa do mandato para que quem foi responsável por uma pasta venha explicar à população como os fatos aconteceram. Espero que os vereadores aprovem esse requerimento para que possamos dar as respostas que a sociedade espera”, concluiu.
