O Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT) instaurou uma notícia de fato (procedimento preliminar) para apurar uma denúncia de suposto direcionamento na escolha de uma Oscip que organizou o “Arraiá da Cidadania”, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), no mês passado, a um custo total de R$ 3,9 milhões.
De acordo com a denúncia, duas semanas antes da publicação do resultado do chamamento público, a Oscip que depois logrou-se vencedora já trabalhava na organização e logística do evento, apresentando indícios de que a contratação foi direcionada.
Uma denúncia foi protocolada no MP no dia 7 de julho dando conta de que a escolha da OSCIP estava direcionada e que a vencedora seria o Instituto INCA, de propriedade da produtora cultural, Cibele Bussiki. Várias outras irregularidades foram apresentadas pelo denunciante.
De fato, o INCA foi contratado pelo evento pelo valor de R$ 3,2 milhões, conforme publicação no Diário Oficial. Outras contratos sem licitação foram realizados pela Setasc para os músicos que se apresentaram no evento.
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No dia 17 de julho, o denunciante enviou fotos ao MP da montagem da estrutura, palco e decoração do arraiá em considerável estado de avanço.
O resultado do chamamento público, no entanto, só foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de julho, ou seja, seis dias depois. O evento foi realizado entre os dias 25 e 27 de julho.
O procedimento foi distribuído ao promotor Mauro Zaque de Jesus, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá. Segundo a asessoria do MP, foi aberta uma notícia de fato (procedimento preliminar) e estão sendo feitas diligências. O promotor, todavia, ainda não decidiu se irá instaurar inquérito ou não.
O que diz a Setasc-MT?
Em nota, a Setasc afirmou que a denúncia de direcionamento não procede. Segundo a pasta, as montagens mostradas nas fotos anteriores à publicação do chamamento público ocorreu porque teriam sido utilizados outros contratos vigentes da pasta com fornecedores.
