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APURAÇÃO

MPE investiga autores de lista de alunas “estupráveis” da UFMT

Procedimento investiga possível crime após denúncias de mensagens ofensivas contra alunas
Faculdade de Direito - UFMT — Foto: Reprodução

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O Ministério Público do Estadual MPE), por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis crimes envolvendo alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, suspeitos de participação na criação e divulgação de uma lista que classificava estudantes como “estupráveis”.

A medida foi adotada após a repercussão de denúncias que apontam a circulação, entre estudantes do curso, de mensagens em aplicativos de comunicação nas quais colegas ingressantes teriam sido mencionados com o referido teor. O caso gerou forte reação no ambiente acadêmico e motivou protestos de estudantes na última segunda-feira (04.05).

Segundo a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, o procedimento foi instaurado para verificar a ocorrência de eventuais ilícitos penais e apurar a extensão dos fatos noticiados, diante da gravidade das alegações e do possível enquadramento em crimes relacionados à violência de gênero e à violação de direitos fundamentais.

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Como parte das primeiras diligências, o MPE determinou a solicitação de informações à UFMT sobre as providências administrativas adotadas, além da requisição de documentos e eventuais elementos de prova ao Centro Acadêmico de Direito (CADI) e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE).

O procedimento segue em fase inicial de coleta de informações e análise preliminar, podendo evoluir para outras medidas investigativas conforme o avanço das apurações.

Investigação da UFMT 

Paralelamente, a UFMT instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta dos estudantes envolvidos. Em nota, a instituição afirmou repudiar qualquer forma de violência ou violação de direitos humanos no ambiente acadêmico.

O Centro Acadêmico de Direito da UFMT informou que acompanha o caso e manifestou repúdio às condutas atribuídas aos estudantes, destacando a incompatibilidade do episódio com a formação jurídica e com os princípios da dignidade da pessoa humana.

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