Um discurso vazio, totalmente destoante da realidade da devastação do meio ambiente brasileiro, incentivada e patrocinada pelo Governo Bolsonaro, com mais de 01 milhão de hectares devastados todo ano.
Este o sentimento da mídia e organizações externas e internas e brasileiras, sobre a pomposa e irreal fala oficial do presidente na Cúpula de 40 Líderes mundiais sobre o Clima, patrocinada pelo Presidente Biden dos EUA que, aliás, saiu da sala momentos antes do discurso do colega brasileiro, alegando compromissos.
Promessas difíceis de alcançar e jogadas para o futuro: – o Brasil deixará de emitir gases do efeito estufa até 2050;
compromisso é de diminuir em 40% as emissões e erradicar o desmatamento ilegal, depois de demitir o Superintendente da PF no Amazonas, por denunciar o Ministro do Meio Ambiental no episódio da maior apreensão de madeira irregular do mundo (290.000 m3), associando-o aos madeireiros ilegais, e advocacia administrativa;
“Temos orgulho de conservar 84% do nosso bioma amazônico e 12% de toda a água doce da Terra”; “vamos dobrar os recursos para a fiscalização ambiental”, diante da carta de mais de 400 funcionários do IBAMA, mostrando o desmonte das fiscalizações, cujos laudos tem que ser “aprovados” por chefes superiores, ou seja, valem só no papel; entre outras pérolas de discursos políticos que estamos acostumados a ouvir e esquecer.
Aliás, o enviado especial dos EUA para o Clima, John Kerry, afirmou: “Alguns dos comentários que o presidente Bolsonaro fez hoje me surpreenderam, e isso é muito bom. Vão funcionar essas coisas se forem feitas. A questão é: eles vão cumprir? A questão é: como será feito e de que forma?” esse o “x” da questão: vão sair do papel? A experiência atual mostra que não. Como acrescentou essa autoridade americana: “muitos detalhes ainda serão resolvidos, e é justo perguntar a todos os países, Estados Unidos, Brasil e outros, como vamos alcançar nossos ambiciosos objetivos. Nossa credibilidade dependerá de ter planos sólidos, fazer o trabalho e permanecer incessantemente focados nos resultados.”. ou seja, falar menos e agir mais. A realidade, porém, desmente o discurso: “ O Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global”.
Segundo a plataforma Global Forest Watch, em 2020, mais de 4 milhões de hectares de florestas foram devastados no mundo. O Brasil é o país que mais desmatou e representa quase um terço do total mundial, com 1,7 milhão de hectares na Amazônia.
“O país foi responsável por menos de 1% das emissões de gases de efeito estufa nos últimos 200 anos”.
De acordo com a Climate Watch, que integra o World Resources Institute, desde o início da série histórica, em 1990, o país foi responsável por 4,3% das emissões totais do mundo. O Brasil conservou 84% do bioma amazônico”. Conforme a organização Mapbiomas, a área restante de floresta amazônica corresponde, na verdade, a 79,8%. Essa a realidade. Especialistas dizem que é impossível proteger a floresta dando fundos a alguém responsável por níveis recordes de desmatamento na Amazônia e violações dos direitos humanos, protegendo madeireiros e grilheiros principalmente. O ministro do meio ambiente age, cotidianamente, na sabotagem da política ambiental, desmontando a máquina oficial de fiscalização, como temos visto.
O Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ressalta: “O governo está acuado no ponto de vista da questão ambiental. Nós estamos, há dois anos e quatro meses, num processo de desmonte de todas as políticas ambientais brasileiras. (…) Nosso desmatamento já é superior a um milhão de hectares/ano. Então, esse discurso moderado vem por conta das pressões internacionais que o Brasil sofre”.
Apenas para completar a desconfiança nacional, é importante destacar a fala do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, que também criticou a fala de Bolsonaro.
“Enquanto o mundo se compromete com avanços na área ambiental, a fala do presidente na Cúpula do Clima foi vazia e carregada de mentiras. Além de não demonstrar qualquer compromisso com o meio ambiente, apresentou ações que não são do seu governo e mentiu sobre as taxas de desmatamento na Amazônia”.
Uma autoridade internacional insuspeita- o diretor-executivo do WWF Brasil, Mauricio Voivodic, aduz: “o país sofre um processo contínuo de desmantelamento de políticas públicas direcionadas à preservação do meio ambientedesde que o presidente iniciou o mandato. A equipe do governo Bolsonaro parece agir em direção contrária aos interesses nacionais e de conservação do meio ambiente”.
A impressão que ficou para as autoridades, estudiosos e organizações civis que tratam do assunto, a fala final do presidente pedindo pagamento ou retribuição por cumprir seu dever de proteger a Amazônia, é que Bolsonaro age como se a Amazônia fosse um refém, ao exigir pagamento de líderes para manter a floresta de pé. Amanhã, vai dizer que não conseguiu pois não teve apoio financeiro dos países estrangeiros e demais entidades; ou seja, como é usual, a culpa é dos outros, como na pandemia- dos Estados e municípios.
Aliás, em agosto de 2019, ele disse que o Brasil não precisava de dinheiro da Alemanha, por exemplo, para preservar a Amazônia.
E o fundo da Amazônia foi congelado em mais de 1,6 bilhões de dólares, até hoje. Vai ser difícil atacar o problema da devastação ambiental da Amazônia sem cooperação internacional e ação de apoio e fiscalização das ações, tanto por organismos internacionais como entidades nacionais, liberdade de ação dos servidores responsáveis, como fiscais por exemplo. Uma pista dessa dificuldade deu o ministro do meio ambiente em entrevista após o discurso do presidente.
O ministro Ricardo Salles, negou nesta quinta-feira, 22, que algum país estrangeiro vá fiscalizar o trabalho da sua Pasta no combate ao desmatamento ilegal.
“Quem fiscaliza o Ministério do Meio Ambiente é o meu chefe, presidente Jair Bolsonaro. Nenhum país vai fiscalizar o Ministério do Meio Ambiente, não” disse. É a cereja do bolo do discurso presidencial.
Em resumo: nossa fala foi formal, mas não efetiva. Como se diz, e pode ser aplicado a outros líderes mundiais que discursaram, foi um discurso “pra inglês ver”.
Vazio e sem consequências práticas. É torcer para que, ao menos, parte dele se torne realidade, através das cobranças mundiais e locais dos interessados pelo Brasil e seu meio ambiente.
Auremácio Carvalho é advogado.
Fonte: AUREMÁCIO CARVALHO
