O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) entrou com ações judiciais por danos morais contra o governador Mauro Mendes (União Brasil), a primeira-dama Virginia Mendes e o vereador Dilemário Alencar (Podemos). Segundo o gestor, os três cometeram “ataques à sua honra e imagem”.
Ao todo, são duas representações contra o governador, uma contra a Virginia e uma contra o vereador. O prefeito pede R$ 40 mil de indenização em cada ação. Os processos foram protocolados no Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nessa terça (19).
A ação movida contra o governador tem como base uma declaração durante uma entrevista à imprensa, no dia 8 de março, em que comparou Emanuel a um ladrão de banco ao citar uma licitação feita pela Prefeitura de Cuiabá para aluguel de lâmpadas LED.
“Ao meu ver, é uma tentativa de desviar, de roubar dinheiro público e isso não pode ficar de graça. É aquela história: se um bandido vai tentar assaltar um banco, e está lá no meio do assalto, aí chega a polícia e para o assalto, esse bandido cometeu crime ou não por tentar assaltar um banco? Todos nós sabem que é crime”, declarou Mauro Mendes .
A segunda ação contra o governador é por conta de uma declaração dada à imprensa no dia 9 de fevereiro, em que Mauro chamou Emanuel de “fanfarão e mentiroso”.
“O prefeito é um fanfarrão, mentiroso e tenta criar cortina de fumaça para esconder os escândalos, 15 escândalos de corrupção na secretaria de saúde, o caos que é a administração dele, administração atolada em buracos, escândalos financeiros, e também uma administração pífia e caótica, a meu ver a pior da história da nossa Cuiabá de mais de 300 anos”, disse o governador.
“Veja-se que ao se referir ao Autor o Requerido o xinga de “fanfarrão e mentiroso”, de modo a extrapolar qualquer senso de ponderação e urbanidade. Não satisfeito, o Requerido ainda se utiliza de ironia para com o Autor, quando declara “ele já é o recordista mundial de esquema de corrupção, o Guinness Book deve estar vindo por ai, porque eu desconheço no Brasil e talvez no mundo civilizado”. Excelência, o modo de proceder do Requerente demonstra sua real intenção, que é a de denegrir a imagem do Autor perante a população Cuiabana, atacando de forma virulenta e pessoal”, diz trecho da ação movida contra governador.
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Na representação contra o vereador Dilemário, Emanuel relata que o parlamentar proferiu acusações quando em uso do seu momento na tribuna na Câmara de Vereadores de Cuiabá, no dia 15 de março.
“Quero voltar a fazer um apelo aqui na tribuna da câmara as autoridades competentes… basta, prendam Emanuel Pinheiro, se não ele fica zombando da cara do povo e da justiça e de todo mundo… Sabe por que eu peço a prisão? Por que os 220 milhões desviados da saúde, certamente matou muita gente, por falta de remédio, por falta de UTI, por falta de exame, quantas e quantas pessoas não pode ter morrido por causa da roubalheira na saúde”, disse Dilemário.
Segundo o prefeito, as falas de Dilemário extrapolam e muito qualquer juízo de razoabilidade, não podendo serem aceitas como parte do jogo democrático.
“O requerido, não vê qualquer limite para imputar ao requerente as piores pechas possíveis, e sem nenhum escrúpulo. Veja-se Excelência que o requerido chega a imputar ao requerente a pecha de assassino, e que suas ações teriam levado diretamente a morte de inúmeras pessoas”, diz trecho da ação movida pelo prefeito.
Já no caso da primeira-dama, o processo se dá pelo fato dela ter compartilhado a postagem feita por Dilemário.
“Ocorre que, a requerida postou em forma de vídeo em sua página do Instagram as falas proferidas pelo vereador, injuriosas e caluniosas como forma potencializar as ofensas e de denegrir a imagem do requerente, que é prefeito municipal de Cuiabá/MT. Utilizando-se de suas redes sociais, notadamente o seu Instagram que é público e aberto a todos, e que conta com mais de 106 mil seguidores, tratando-se de um verdadeiro canhão de publicidade”, diz trecho da ação.
Além daS indenizações no valor de R$ 40 mil, o prefeito também requer o pagamento de honorários advocatícios, além das custas processuais.
