Na última quinta-feira (7), a Polícia Rodoviária Federal realizou três grandes apreensões na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em diferentes trechos do estado de São Paulo. As ações resultaram na apreensão de medicamentos sem registro sanitário, anabolizantes, emagrecedores, cigarros eletrônicos, perfumes importados e outros produtos de origem estrangeira introduzidos irregularmente no país.
Na primeira ocorrência, registrada no km 439 da rodovia, os policiais abordaram um veículo ocupado por dois indivíduos que viajavam de Foz do Iguaçu/PR com destino a Juquitiba/SP. Durante fiscalização minuciosa no interior do automóvel, foram localizadas diversas mercadorias irregulares armazenadas no porta-malas, entre elas caixas de tirzepatida, dispositivos de cigarros eletrônicos, ampolas de testosterona e outras substâncias de origem desconhecida.
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Pouco depois, no km 525, em Barra do Turvo/SP, equipes da PRF abordaram um ônibus que realizava o itinerário São Miguel do Oeste/SC x São Paulo/SP. Durante a fiscalização no compartimento de bagagens, os policiais identificaram uma bolsa com características suspeitas. No interior da bagagem foram encontradas diversas caixas de medicamentos de origem estrangeira sem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Questionado, o passageiro alegou desconhecer o conteúdo transportado e informou que havia recebido a bagagem na Argentina para entregá-la na capital paulista.
Já na terceira ocorrência, registrada também no km 525 da BR-116, na divisa entre os estados de São Paulo e Paraná, a PRF abordou um veículo ocupado por um casal. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais localizaram diversas malas e sacolas no compartimento de carga do automóvel. O condutor afirmou que os produtos eram provenientes do Paraguai.
Nas buscas, foram encontrados grande quantidade de fármacos de comercialização proibida ou restrita no Brasil, além de perfumes importados sem documentação fiscal ou comprovação de regular importação. Entre os itens apreendidos estavam anabolizantes, peptídeos, hormônios e medicamentos utilizados para emagrecimento de última geração.
Ao todo, as três ocorrências resultaram na apreensão de centenas de medicamentos e substâncias irregulares, entre eles produtos à base de tirzepatida e retatrutida, anabolizantes, hormônios, peptídeos, cigarros eletrônicos e aproximadamente 30 caixas de perfumes importados, todos sem autorização legal para entrada e comercialização no país.
Montante total apreendido nas três ocorrências:
- 95 caixas de tirzepatida;
- 79 unidades de Retatrutide Synedica 40mg;
- 20 dispositivos de cigarros eletrônicos;
- 57 ampolas de testosterona;
- 20 ampolas de substância não identificada;
- 68 caixas de medicamentos anabolizantes e hormonais diversos;
- 47 frascos de anabolizantes;
- 30 frascos de peptídeos;
- 19 caixas e canetas de medicamentos emagrecedores;
- 506 ampolas de substâncias para emagrecimento e aplicações hormonais;
- 40 ampolas de água para injeção;
- 30 caixas de perfumes importados.
Diante dos fatos, os envolvidos nas três ocorrências distintas foram presos em flagrante e poderão responder, em tese, pelos crimes de contrabando (art. 334-A do Código Penal), em razão da internalização irregular de medicamentos sem registro na ANVISA, e descaminho (art. 334 do Código Penal). Os suspeitos, os veículos e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.
O descaminho e o contrabando provocam impactos diretos na economia nacional, gerando concorrência desleal com comerciantes regularizados, evasão fiscal e prejuízos à arrecadação pública. Além disso, a comercialização clandestina de medicamentos e substâncias sem controle sanitário representa risco à saúde da população e fortalece cadeias ilegais de distribuição de produtos sem procedência ou garantia de segurança.
