A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) realizou na manhã de sexta-feira (8), a quarta reunião ordinária, para deliberar sobre 11 projetos, todos de autoria do Legislativo municipal, previamente aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Na ocasião, estavam presentes os seguintes membros: vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), presidente da comissão; vereadora Maria Avalone (PSBD), vice-presidente e o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos).
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Após abertura da reunião, o vereador Cezinha Nascimento realizou a leitura da ata referente à reunião anterior e abriu a votação para análise, aprovada em consenso pelos parlamentares.
Em seguida, foram analisados os seguintes processos:
– Processo nº 4355/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) que declara como patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial de Cuiabá o complexo do Museu do Rio, na orla do bairro do Porto, na capital. Aprovado unanimemente;
– Processo nº 15071/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB) que declara as rezadeiras e benzedeiras cuiabanas como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá. Aprovado;
– Processo nº 12587/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB) que declara como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do município de Cuiabá o quibebe de mamão e o seu modo de fazer. Aprovado por aceitação geral;
– Processo nº 12588/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB) que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá o guaraná ralado e o seu modo de fazer. Aprovado;
– Processo nº 12589/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB) que declara como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do município de Cuiabá o doce de furrundu e o seu modo de fazer. Aprovado;
– Processo nº 4356/2026 – projeto de lei, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que declara como patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial de Cuiabá, o Mercado do Porto na capital. Aprovado;
– Processo nº 4496/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) que institui o Cadastro Municipal de Patrimônio Cultural Imaterial do município de Cuiabá, destinado à identificação, ao registro e à divulgação de bens culturais de natureza imaterial. Aprovado sem votos contrários;
– Processo nº 12592/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB) que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá a canoa de cocho e o seu modo de fazer. Aprovado;
– Processo nº 11479/2026 – projeto de lei de autoria do vereador Cezinha Nascimento (União Brasil) que reconhece a cabeça de pacu como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá. Aprovado por unanimidade;
– Processo nº 4356/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) que declara como patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial de Cuiabá o Mercado do Porto na capital. Aprovado.
Ao fim da deliberação, todos os projetos seguirão o trâmite legislativo e posterior votação em plenário.
