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FISCALIZAÇÃO

PRF e IBAMA apreendem cerca de 60 mil litros de etanol irregular na BR-020

Carga era transportada com inconsistências fiscais e ambientais; ANP e SEFAZ/DF participaram da ocorrência
PRF e IBAMA apreendem cerca de 60 mil litros de etanol irregular na BR-020 - PRF

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apreenderam, nesta terça-feira (27), aproximadamente 60 mil litros de etanol durante fiscalização conjunta na BR-020, em Planaltina (DF). A ocorrência contou ainda com apoio técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria da Receita Fazendária do Distrito Federal (SEFAZ/DF).

A abordagem ocorreu durante operação voltada à fiscalização de veículos transportadores de produtos perigosos. As equipes deram ordem de parada a um caminhão tanque que transportava carga supostamente identificada como óleo cru.

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PRF e IBAMA apreendem cerca de 60 mil litros de etanol irregular na BR-020 – FOTO : PRF

Durante a verificação da documentação, policiais rodoviários federais e agentes do IBAMA identificaram inconsistências entre a nota fiscal apresentada, a sinalização do veículo e as informações declaradas pelo motorista. Além disso, foi constatado que a empresa transportadora não possuía licença ambiental para o transporte interestadual de produto perigoso.

Diante das suspeitas, os policiais realizaram inspeção preliminar no compartimento de carga. Ao abrir uma das escotilhas, foi percebido forte odor etílico, incompatível com o produto declarado na documentação fiscal.

A ANP foi acionada e informou que a empresa responsável pela comercialização da carga não possui autorização para atuar no comércio de combustíveis. Já a SEFAZ/DF constatou incompatibilidade entre a atividade econômica registrada pela empresa e a comercialização de etanol.

Ao final da fiscalização, foram apreendidos cerca de 60 mil litros da substância. A carga, os veículos, os documentos retidos e o motorista foram encaminhados à Secretaria da Receita Fazendária do Distrito Federal para os procedimentos administrativos e legais cabíveis.

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