O SBT se manifestou sobre liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 5ª Vara Cível de Osasco, proibindo a emissora paulista de usar animais silvestres em quadros. A decisão acontece após a empresa ser acusada de maus-tratos a uma rã durante o Domingo Legal.
Em nota enviada ao Metrópoles nesta quarta-feira (15/4), o SBT disse ter tomado “ciência da decisão judicial e se manifestará oportunamente nos autos do respectivo processo”.
“O SBT tomou ciência da decisão judicial e se manifestará oportunamente nos autos do respectivo processo. A emissora reafirma seu integral respeito à legislação de proteção aos animais, especialmente nas situações em que estes participam de seus programas de entretenimento, observando rigorosamente os cuidados e protocolos aplicáveis”, diz o comunicado.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público e das ONGs Canto da Terra e Instituto Thaís Vidotto, que denunciaram tanto a emissora quanto o apresentador, Celso Portiolli, em uma ação civil pública.
O despacho da juíza Maria Helena Steffen afirma que a providência visa evitar que a conduta do SBT no programa se repita e que novos animais sejam submetidos às mesmas condições. Para a magistrada, existem elementos claros apontando excessos.
A partir de agora, caso utilize animais em quadros, a emissora precisará adotar “diretrizes mínimas de proteção e bem-estar, estabelecidas e supervisionadas por profissional médico veterinário habilitado, de sua livre escolha, de modo a evitar sejam os animais submetidos a condições incompatíveis com suas necessidades fisiológicas e comportamentais”.
Maus-tratos a rã
No programa exibido em 22 de março de 2026, os convidados Manu Bahtidão e Lucas Guimarães tiveram que experimentar pratos exóticos durante a participação no quadro “Cardápio Surpresa”
Em determinado momento, a chef responsável pelos pratos tira de um aquário uma rã viva e revela que um animal da mesma espécie havia sido usado em um suco tomado pelos participantes. Ao mostrar a rã, a chef a coloca sobre a mesa e o anfíbio começa a saltar pelo estúdio.
