A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) intensificou as atividades de enfrentamento ao tráfico de pessoas em uma blitz educativa realizada na avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), nesta terça-feira (30.07), Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A ação faz parte da 10ª Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre entre 29 de julho e 2 de agosto.
O secretário adjunto de Segurança Pública, coronel PM Herverton Mourret, observou que o tráfico de pessoas tem por finalidade, na maioria dos casos, a exploração sexual, adoção ilegal de crianças e adolescentes, retirada ilegal de órgãos, trabalho análogo à escravidão, mendicância, rituais ou casamento servil e ressaltou a importância das ações de conscientização e combate ao tráfico de pessoas.
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“As mulheres são maioria entre as vítimas de tráfico de pessoas, frequentemente enganadas por falsas ofertas de emprego com boa remuneração em outras localidades, e acabam se tornando vítimas de exploração sexual. Por isso, ações de conscientização ajudam a prevenir e combater o tráfico de pessoas”, afirmou.
O secretário ainda destacou que a denúncia é importante para que as vítimas sejam resgatadas e acolhidas.
“Nossa rede de enfrentamento atuou em um caso de repercussão nacional, após ser acionada por uma vítima de Mato Grosso que estava sendo explorada sexualmente na Itália. A partir dessa denúncia, acionamos a Polícia Federal e a Interpol, que deram continuidade aos procedimentos de investigação”, acrescentou.
Entre 2010 e 2024, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap) e o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netrap), vinculados à Sesp, realizaram 113 atendimentos a vítimas de tráfico de pessoas.
As vítimas, traficadas para fins de exploração sexual, atividades desportivas, trabalho infantil, casamento servil e trabalho doméstico, são oriundas de diversos municípios de Mato Grosso, de outros estados e até de outros países. Em todos os casos, a Sesp realizou os encaminhamentos necessários, em cooperação com instituições policiais, de saúde, trabalho e assistência social.
Qualificação
A capacitação de profissionais para atendimento de vítimas de tráfico humano também foi implementada em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). De abril de 2023 a julho de 2024, 1.200 profissionais da Rede de Atendimento à Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e entidades sociais foram capacitados.
A enfermeira e servidora da SES Cleidi Eliane de Souza, membro do Cetrap em Mato Grosso, ressalta que o crime de tráfico humano fere a dignidade da pessoa humana. “Essa iniciativa de capacitação, pensada em conjunto pela administração pública, visa informar, capacitar e conscientizar os profissionais e a sociedade sobre como lidar com o crime de tráfico humano, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa”, disse.
Dos eixos trabalhados pelo comitê do Cetrap em Mato Grosso, estão: prevenção, assistência, repressão/responsabilização e formação continuada. A SES trabalha especificamente com o eixo da prevenção e assistência do atendimento em saúde. Os demais eixos são trabalhados pelos demais órgãos que compõem o comitê.
Ações
Ainda hoje, a Sesp participa do lançamento do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Brasília. Instituído por meio de decreto presidencial, o plano recebeu contribuições de Mato Grosso e outros estados e terá vigência de quatro anos, de 2024 a 2028.
Na semana passada, a Sesp realizou o 3º Simpósio Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Cuiabá. Foram três dias palestras, debates, dinâmicas e exposições sobre o tema com participantes dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Os canais para denúncias são os Disque 100, 180, 190 e sites do Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e delegacias.
