O União Brasil moveu uma representação eleitoral contra o site PNB Online e contra o ex-senador Antero Paes de Barros por publicarem uma reportagem onde questionam o número de representações eleitorais movidas contra adversários e a imprensa pelo partido do ex-governador Mauro Mendes, pré-candidato a senador pela sigla.
A representação foi protocolada nesta segunda-feira (13) e foi distribuída ao juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Luis Otavio Pereira Marques.
O questionamento é sobre a reportaegm “Antero acusa o Governo de MT de tentar censurar oposição sobre Escândalo da Oi”.
“A análise do conteúdo transcrito evidencia que os Representados não se limitaram à manifestação de opinião ou crítica política, mas veicularam narrativa estruturada fundada na imputação direta de fatos determinados, consistentes na suposta prática de ilícitos penais, tais como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e alegada vinculação a organização criminosa, inclusive com menção expressa ao denominado “PCC”, circunstância que, por si só, revela a gravidade das declarações divulgadas”, afirmou o União, por meio do advogado Rodrigo Cyrineu, que assina a representação eleitoral.
Para o União, o conteúdo veiculado adota como estratégia de combinar a imputação de condutas ilícitas com a alegação de censura ou perseguição judicial.
“Ademais, o conteúdo veiculado adota estratégia discursiva que combina a imputação de condutas ilícitas com a alegação de suposta censura ou perseguição judicial, buscando conferir aparência de legitimidade às afirmações realizadas, ao passo em que reforça narrativa negativa direcionada ao filiado da Representante, com evidente aptidão para impactar a percepção do eleitorado no contexto pré-eleitoral”, argumentou o União Brasil.
Liminarmente, o partido de Mauro pede a retirada de de todas as postagens negativas veiculadas pelo PNB e pelo jornalista Antero Paes de Barros.
No mérito, quer a condenação do veículo e do ex-senador à sanção pecuniário pelos supostos ilícitos eleitorais alegados.
Ainda não há decisão no processo.
