Atuando como relator do processo Legislativo encaminhado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que altera o Programa Bem Morar – A prefeitura reforma sua casa. O vereador Jeferson Siqueira (PSD), e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, conseguiu conquistar o bom senso entre os demais membros, Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB), e obter parecer favorável para que a nova resolução que mudará o valor destinado pelo projeto possa ir à votação em plenário.
“Conseguimos obter parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça, para a alteração dos valores destinados pelo Programa Bem Morar, que antes disponibilizavam apenas R$ 12 mil para melhorias em residências de cidadãos cuiabanos e agora pode passar a direcionar R$ 16.900. Porém, para que essa mudança aconteça é necessário que a proposta seja aprovada em plenário com a maioria dos votos”, pontuou.
Reforçando que mais de 300 famílias já foram beneficiadas pelo programa, Jeferson recomendou à população em suas redes sociais que cobre do seu parlamentar que vote a favor para que mais cidadãos sejam contemplados.
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“Mais 300 famílias já foram contempladas com o valor de R$ 12 mil, mas o custo de vida na capital encareceu deste a implantação do projeto em 2019, ou seja, acredito que seja necessário que ocorra essa correção do valor direcionado. Portanto, acho que a população deve cobrar o seu vereador para a matéria seja aprovada”, disse
Vale lembrar que o Programa Bem Morar- A Prefeitura reforma sua casa, foi criada em 2019 e regulamentada pela Lei Municipal n° 6.380, o projeto consiste em beneficiar famílias de baixa renda, com recursos que possibilitaram a reforma de seus imóveis. Cada família recebe um cartão reforma, em que o valor é destinado para compra de material de construção e para pagamento de mão de obra. O valor máximo do benefício, por família, chega a R$ 12 mil. Do valor destinado, 25% vai para compra do material e 75% para a mão de obra.
O recurso para atender a demanda é oriundo da Fonte 100 do Município, no entanto, devido à pandemia causada pela Covid-19, o projeto precisou ser suspenso.
Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
