A guerra política entre os vereadores de Várzea Grande, Rosy Prado (União) e Kleberton Feitoza (PSB), ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (20.05). Após ser alvo de uma queixa-crime e de uma ação por danos morais movidas pela parlamentar, Feitoza reagiu protocolando uma representação multi-institucional contra Rosy, com pedidos de investigação à Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Câmara Municipal.
O embate começou após Rosy usar a tribuna da Câmara, no dia 23 de abril, para denunciar supostas ofensas recebidas do vereador por meio do WhatsApp.
Na sequência, nos dias 27 e 28 de abril, Rosy Prado ingressou na Justiça com uma queixa-crime e uma ação de indenização por danos morais contra Feitoza. Conforme divulgado pelo VGN nesta quarta-feira (20), a vereadora afirma ter recebido áudios enviados pelo parlamentar contendo acusações de recebimento de propina e ameaças de divulgação de um suposto vídeo.
Agora, Feitoza partiu para o contra-ataque.
Na representação encaminhada aos órgãos de controle e investigação, o vereador acusa Rosy Prado de utilizar influência política para obter supostas vantagens indevidas em atendimentos médicos e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Segundo o documento, a parlamentar teria conseguido acesso privilegiado ao Sistema de Regulação (Sisreg), “subvertendo a ordem cronológica” da fila da saúde pública enquanto pacientes aguardariam anos por exames e consultas.
Entre os procedimentos citados na denúncia estão uma tomografia de crânio realizada no mesmo dia da solicitação, três ressonâncias magnéticas feitas em menos de 10 dias, uma endoscopia realizada em seis dias e uma consulta oftalmológica agendada em 11 dias por meio de “reserva técnica”.
Feitoza afirma que as informações foram obtidas por meio de denúncia anônima acompanhada de documentos do Sisreg e do Portal de Transparência da Regulação (PTR).
Na peça, o vereador aponta possíveis crimes como inserção de dados falsos em sistema de informações, improbidade administrativa, prevaricação e patrocínio de interesse privado. Ele também sustenta que o caso possui competência federal por envolver o SUS, sistema financiado pela União, Estados e municípios.
Além da abertura de investigação criminal pela PF e MPF, Feitoza pediu à Câmara Municipal a instauração de procedimento por quebra de decoro parlamentar, podendo resultar na perda do mandato da vereadora.
O documento ainda solicita ao Ministério Público Estadual o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa e ao TCE-MT fiscalização sobre o uso das chamadas “reservas técnicas” na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande.
Por fim, o parlamentar requereu uma medida urgente para preservação dos logs de acesso ao sistema de regulação e validação dos documentos anexados à denúncia.
Em resposta ao VGN, a vereadora Rosy Prado (União) afirmou que já havia tratado publicamente sobre o procedimento realizado pelo SUS durante sessão na tribuna da Câmara Municipal, destacando que o atendimento ocorreu dentro de um mutirão promovido pela Prefeitura de Várzea Grande.
“Na data dos fatos, eu mesma falei na tribuna sobre ter realizado o procedimento, no sentido de enaltecer o mutirão que a Prefeitura Municipal estava realizando no município de Várzea Grande para os procedimentos de colonoscopia e endoscopia, devido à máquina nova que há muitos anos não se adquiria em nosso município”, declarou.
Segundo a parlamentar, havia um pedido médico dela cadastrado no sistema há anos, e o comparecimento ao Centro Especializado em Saúde (CES), antigo Postão, ocorreu para demonstrar o funcionamento do mutirão.
“Havia um pedido médico meu no sistema de anos atrás e, buscando mostrar e filmar que o mutirão estava funcionando, me desloquei até o Centro Especializado em Saúde – CES para a realização do procedimento, conforme várias outras pessoas que estavam com os seus pedidos parados”, afirmou.
Rosy também argumentou que exames de imagem e endoscopia possuem dinâmica diferente de cirurgias de alta complexidade, principalmente em períodos de mutirão.
“Ocorre que exames diagnósticos por imagem ou endoscopia digestiva operam em uma dinâmica de mutirão diferente de cirurgias de alta complexidade. O uso de uma máquina nova permite realizar dezenas de procedimentos por dia”, pontuou.
A vereadora ainda afirmou que utilizou o SUS mesmo possuindo plano de saúde e sustentou que o objetivo foi demonstrar transparência e incentivar outros pacientes da fila de espera.
“Portanto, a minha ida ao CES, além de usufruir de um direito como cidadã, apesar de possuir durante toda a minha vida plano de saúde, teve um caráter de prestação de contas e transparência pública, a fim de relatar a experiência na tribuna e demonstrar à sociedade que o dinheiro público investido na nova máquina gerou um resultado prático imediato”, concluiu.
