Vídeo obtido pelo Isso É Notícia mostra o momento em que o desembargador Marcos Machado, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aparece admitindo votar contra seu próprio entendimento apenas pelo fato de o advogado da parte apelante ter dito durante sustentação oral que o magistrado já tinha posição formada sobre o caso.
“Eu ia absolver, mas o doutor já disse que eu tenho posição formada, que naturalmente não precisa reconhecer, então eu vou mudar de ideia”, disse o desembargador, durante julgamento de uma apelação.
As declarações do magistrado sugerem que ele condenou o cliente do advogado não com base nas provas dos autos mas em retaliação pela tentativa do advogado de “prever” o seu voto.
Machado é alvo de uma reclamação disciplinar movida pelo advogado Onorio Gonçalves da Silva Junior, de Rondonópolis-MT, que afirmou ao CNJ que “a conduta do Reclamado [Marcos Machado] não é só desproporcional e indevida, é afrontosa a qualquer sistema juridico legal do mundo (…) A conduta do Reclamado fere vários artigos da LOMAN, fere o Código de Ética da Magistratura Nacional, fere a Constituição, o Código de Processo Penal, os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, fere o bom senso, fere o senso comum”.
O caso foi revelado, nesta quarta-feira (11), com exclusividade, pelo Isso É Notícia.
O corregedor nacional de Justiça considerou os fato passíveis de apuração e pediu para que Marcos Machado prestasse informações em 15 dias sobre os fatos.
Dias depois, o advogado reclamante mudou de ideia e requereu a desistência da ação contra o magistrado, alegando que “uma fala fora de contexto não pode servir para questionar uma carreira dedicada ao direito e a justiça”.
E ainda classificou o desembargador Marcos Machado como um “humanista”.
O pedido de desistência da reclamação disciplinar ainda não foi apreciado pelo corregedor nacional de Justiça.
Em agosto de 2023, Marcos Machado concorreu a uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça abertas à época. Mas, segundo o site Conjur, não recebeu nenhum voto em nenhum dos três escrutíneos realizados pelo STJ.
Ainda fazem parte da 1ª Câmara Criminal do TJMT os desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha.
Confira o vídeo do julgamento:
