Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a quebra de patentes de vacinas e medicamentos relacionado…
Texto poderá receber emendas em comissão mista até as 20 horas de hoje
Cruzmaltino joga só com atletas formados em São Januário
A pena cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Para combater os efeitos da Covid-19 na economia, o programa Peac-Maquininhas foi criado por iniciativa dos deputados após negociação com o governo
Deputados apontam falta de uma coordenação nacional para enfrentar o novo coronavírus
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 1.004/2020, que abre crédito extraordinário no valor de R$ …
Presidente almoçou com embaixadores de países do Golfo Pérsico
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: Novas soluções são necessárias para que as empresas de telefonia e correlatas cessem condutas a…
Presente no equipamento, nanofilme de quitosana consegue barrar vírus
A pena prevista é reclusão de 4 a 8 anos e multa
Executivo anunciou que estuda recorrer da decisão liminar
Com 59 anos, ele estava internado desde domingo (28) em Manaus
Retorno foi cuidadosamente planejamento, diz prefeito Eduardo Paes
Quatro partidos PT, PDT, PSol e PCdoB entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar a tramitação da MPV 1031/2021, q…
Requerimentos para a realização de audiências públicas foram aprovados nesta quarta-feira (3)
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido …
Em comparação ao último trimestre de 2019, economia ficou 1,2% abaixo
Prédio foi sede, em 1820, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve
Iniciativa foi lançada na segunda-feira por cerca de 300 prefeitos
Por volta das 8h30, os policiais foram acionados via 190 para atender uma ocorrência de roubo com refém em um estabelecimento comercial
Hospital São Lucas em Várzea Grande poderá ser referência no atendimento da doença para amenizar fluxo na Arena Pantanal e Pronto Socorro
Decisão atende Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral de Justiça de MT
Idosos acima de 80 anos de idade que vivem em Cuiabá começarão a receber a primeira dose
Deputados analisam neste momento pedido de urgência para projeto que tipifica o crime de fraude eletrônica
Perde seu prazo de vigência nesta quarta-feira (3) a MPV 1.002/2020, que liberou crédito de R$ 10 bilhões ao Programa Emergencial de Acesso ao Créd…
Conforme o decreto estadual, somente está autorizado o funcionamento no período compreendido entre as 5h e 19h
Edurdo Paes anunciou que o município ficará responsável pela administração dos corredores exclusivos e do controle das passagens até a conclusão de uma nova licitação
Ainda este mês o ministério deve receber doses de outros laboratórios
Multa prevista aos que descumprirem pode variar entre R$ 3 mil a R$ 60 mil
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para a próxima quarta-feira (10), às 17 horas, o lançamento do liv…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão de Orçamento nesta quarta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso …
Objetivo é conter o avanço do novo coronavírus em todo o estado
Proposta altera a atual Lei dos Portos
Novas medidas entram em vigor sábado que vem
Senadora Simone Tebet será indicada a primeira líder da bancada
Normas alteram regras para empreendimentos e para identificação de indígenas
Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida
As acusações recaem sobre os desembargadores Marcos Pinto da Cruz, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues e José da Fonseca Martins Junior, presos preventivamente na ação, além de empresários, advogados e sobre o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que teria sido cooptado pelo grupo
O Projeto de Lei 541/21 determina que os programas sociais de qualificação profissional geridos pela União ou financiados com recursos federais dev…
O atendimento presencial só será possível em casos urgentes e após esgotadas todas as soluções remotas, para evitar aglomerações
O Senado fará nesta quinta-feira (4), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para obter informações sobre o andamento da imunização da p…
Decreto 8.204/2020 foi publicado na edição que circula hoje da Gazeta Municipal
LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto
Relatório final do Orçamento pode ser votado no dia 24 próximo
Tabela foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Na ação policial foram recuperados um VW UP, três televisores, um botijão de gás e celulares
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil cancelou a reunião que faria nesta tarde para ou…
O Projeto de Lei 71/21 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e …
Na delegacia foi encontrado um carimbo de CRM com o nome de um médico, o qual havia registrado boletim de ocorrência, no dia 15 de fevereiro, informando a falsificação de sua assinatura e carimbo em receitas de medicamentos de remédios controlados
