Juiz da 4ª Vara Criminal vê tentativa de empresário de rediscutir mérito em embargos de declaração, mas não vê nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na sentença que condenou Lelis Fonseca por crimes contra o consumidor e à propriedade industrial
Durante sua caminhada matinal, ao comentar o caso, Ranalli afirmou que a discussão ultrapassou o futebol e passou a atingir costumes populares e expressões comuns entre os brasileiros
Eleitores(as) que precisem regularizar a situação, cadastrar a biometria ou fazer qualquer outro serviço devem procurar a Justiça Eleitoral o quanto antes
A declaração foi dada após a renúncia do vice-prefeito Tião da Zaeli (PL), na semana passada, que deixou o cargo oficialmente vago
Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/4), Lei Nº 15.380 determina que audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, antes do recebimento da denúncia
Contratação integrada prevê elaboração de projetos e construção de três terminais e do Comando da Operação em Várzea Grande, CPA e Porto
Uma semana após deixar o cargo, ex-governador é alvo de texto que acusa gestão de propaganda
Alan Diego dos Santos Rodrigues está em prisão preventiva pela tentativa de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022
Com show marcado para as 22h30, o artista promete transformar a primeira noite de festa em um momento de celebração coletiva, marcado por emoção, alegria e muita música para cantar junto
Aumento ocorreu após mudança de faixa etária, aos 59 anos. A Justiça considerou possível abusividade e risco à continuidade do tratamento.
