A presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, Gisela Cardoso, convocou uma reunião extraordinária virtual do Conselho Estadual da OAB-MT para o próximo dia 11 de julho, para discutir o edital do quinto constitucional, e não convidou ex-presidentes que são membros vitalícios do Conselho mas que não apoiam a sua gestão.
Pelo menos dois ex-presidentes da OAB-MT confirmaram ao portal que não receberam o convite para a reunião extraordinária: Francisco Faiad e Leonardo Campos.
Já Ussiel Tavares, ex-presidente e aliado da atual presidente, confirmou que recebeu o convite para participar.
Pela lei, os três têm o direito a voz nas reuniões do Conselho, embora não votem.
Ao contrário das reuniões ordinárias que são realizadas de forma híbrida, esta reunião extraordinária será realizada somente na modalidade virtual e foi convocada com menos de 10 dias de antecedência, o que, pelo regimento conselho, só pode acontecer em assuntos considerados extraordinários e fundamentados.
Alguns conselheiros ouvidos pela reportagem afirmam que vêem na convocação de Gisela uma manobra para “patrolar” as regras e as formas de eleição do quinto constitucional.
“Já houve uma reunião ordinária após a aposentadoria do desembargador que abriu a vaga para o quinto constitucional. Por que esse assunto não foi incluído na pauta da reunião ordinária do Conselho?”, questionou um conselheiro estadual da OAB ouvido pela reportagem.
Segundo os artigos 25 e 26 do Regimento Interno do Conselho Seccional da OAB, “os conselheiros serão convocados para sessão do Conselho Pleno com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, salvo necessidade extraordinária fundamentada” e “são membros honorários vitalícios [do Conselho] os seus ex-presidentes, somente com direito a voz em suas sessões”.
Parte dos conselheiros defende uma eleição direta aonde todos os advogados tenham voto na formação da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Para isso, se embasam em um Provimento do Conselho Federal que permite esta modalidade de votação, mas que a gestão de Gisela Cardoso se esforça para não adotá-la em Mato Grosso.
