Com 89% dos trabalhadores CLT cumprindo jornadas acima de 40 horas semanais, Mato Grosso aparece entre os estados com maior carga de trabalho do Brasil.
Esse cenário ganha ainda mais relevância diante do projeto do Governo Federal que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas.
Dados da RAIS/MTE de 2023 mostram que Mato Grosso ocupa a 2ª posição no ranking nacional de trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas semanais, ficando atrás apenas de Mato Grosso do Sul (89,3%).
No Estado, o índice chega a 89%, bem acima da média nacional, que é de 80,3%.
O levantamento reforça o perfil econômico da região, fortemente ligado ao agronegócio e à agroindústria, setores que historicamente exigem jornadas mais longas e contínuas.
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CENTRO-OESTE LIDERA – O ranking nacional é dominado por estados do Centro-Oeste e Norte.
Além de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, aparecem com índices elevados Rondônia, Tocantins e Goiás, todos acima da média brasileira.
Já estados do Nordeste, Sul e Sudeste ocupam posições intermediárias, enquanto o Distrito Federal registra o menor percentual do país, com 70,4%, influenciado pela predominância do setor público e de serviços.
No total, cerca de 35 milhões de brasileiros com carteira assinada trabalham mais de 40 horas por semana, o equivalente a 8 em cada 10 trabalhadores formais.
FIM DA ESCALA 6×1 – O cenário ganha novo peso com a proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.
O projeto propõe a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garantia de dois dias de descanso (escala 5×2), proibição de redução salarial e tramitação em regime de urgência.
A proposta tem como principal argumento a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, mas já enfrenta resistência de setores produtivos.
IMPACTO – Especialistas apontam que estados como Mato Grosso podem ser diretamente impactados pela mudança, justamente por concentrarem maior número de trabalhadores em jornadas extensas.
Entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), alertam para possível aumento de custos, estimado em até R$ 88 bilhões no país, e impacto na competitividade, especialmente em setores intensivos em mão de obra.
Por outro lado, pesquisas indicam que a proposta tem alta aprovação popular, chegando a cerca de 71%.
O projeto prevê exceções para áreas essenciais, como saúde, segurança e telecomunicações, que poderão manter escalas diferenciadas.
A expectativa do Governo Federal é de que a proposta seja analisada em até três meses no Congresso.
Paralelamente, também tramitam propostas de emenda à Constituição (PECs) que discutem jornadas ainda menores, como a semana de 36 horas.
COMISSÃO INSTALADA – A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta quarta-feira (29), a comissão especial que vai analisar a possibilidade de acabar com a escala 6×1 de trabalho no Brasil.
O colegiado realizou sua primeira sessão, na qual escolheu o petista Alencar Santana (SP) para presidir a comissão.
A instalação da comissão começou com a eleição de seu presidente.
Prevista para as 14h, a reunião só começou por volta das 14h50, quando seus membros titulares —escolhidos por líderes partidários— confirmaram o nome do petista Alencar Santana (SP), indicado ontem pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Os três vice-presidentes também foram eleitos. Com 28 votos favoráveis e três abstenções, foram escolhidos a primeira vice-presidente, Daiana Santos (PCdoB-RS), o segundo vice, Luiz Gastão (PSD-CE), e o terceiro vice, Mauro Benides Filho (União-CE).
Depois de eleito, Alencar prometeu votar o relatório “ainda no mês de maio”, como Motta havia pedido.
“Manifesto compromisso com o nosso trabalhador, que precisa de um tempo maior para descansar, viver e estar com a família”, disse Alencar, que prometeu realizar duas reuniões semanais.
“A próxima será na terça-feira que vem (5)”, disse.
O colegiado vai analisar as duas propostas de redução da jornada de trabalho que tramitam juntas.
Os textos são de Erika Hilton (PSol-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e propõem a redução da carga semanal de 44 horas para 36 horas de forma gradual, além do fim da escala 6×1.
Com informações do UOL – Brasília
