A Prefeitura de Sinop, a cerca de 500 quilômetros de Cuiabá, contratou dois shows por R$ 622,5 mil para as comemorações do aniversário da cidade. As contratações foram publicadas nesta quarta-feira (12.08) no Diário Oficial de Contas e preveem apresentações do Padre Fábio de Melo e da dupla Pedro Paulo & Alex durante o evento “Festeja Sinop”.
O maior cachê será destinado ao Padre Fábio de Melo, contratado por R$ 350 mil por meio da empresa Farol Musical Produtora Ltda. A apresentação está marcada para 30 de agosto, no estádio Massami Uriu, conhecido como Gigante do Norte, com início previsto para 21h e duração aproximada de uma hora e 30 minutos.
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Já a dupla Pedro Paulo & Alex foi contratada por R$ 272,5 mil, por meio da empresa Pressão Produções Artísticas Ltda. O show está previsto para 14 de setembro, também no Gigante do Norte, a partir das 20h10, com duração aproximada de uma hora e 20 minutos.
Contratação por inexigibilidade
As duas apresentações foram contratadas por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A inexigibilidade é uma modalidade de contratação direta pela Administração Pública utilizada quando não há possibilidade de competição entre fornecedores. No caso de artistas, a legislação permite a contratação direta de profissional do setor artístico, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na lei e a contratação seja feita diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
Segundo as publicações, os processos passaram pela Assessoria Jurídica do Município de Sinop, que emitiu parecer favorável e apontou o cumprimento das formalidades legais.
Valores e datas
A contratação do Padre Fábio de Melo foi formalizada por meio da Inexigibilidade nº 22/2026, no valor de R$ 350 mil. O show será realizado em 30 de agosto, às 21h, com duração prevista de aproximadamente 1h30.
A dupla Pedro Paulo & Alex foi contratada por meio da Inexigibilidade nº 21/2026, pelo valor de R$ 272,5 mil. A apresentação ocorrerá em 14 de setembro, às 20h10, com duração estimada de 1h20.
Os dois contratos têm como objetivo atender à programação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Sinop.
Contratos foram ratificados pelo prefeito
As duas inexigibilidades foram ratificadas pelo prefeito Roberto Dorner em 11 de agosto. De acordo com os documentos, a Administração Municipal considerou que foram cumpridas as formalidades necessárias para as contratações e autorizou a realização dos shows no Festeja Sinop.
Somados, os dois cachês representam R$ 622.500 em recursos públicos destinados às apresentações artísticas que integram a programação de aniversário do município.
