Justiça
STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas
Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento
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Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento
Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã
Sposito foi acusado de divulgar informações falas sobre pandemia
Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção
Justiça determinou pagamento de R$ 1,32 milhão
Desembargadores acompanharam voto do relator
Plataforma vai agilizar solicitações de nacionalidade brasileira
Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes
Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade
Um policial foi denunciado por colocar pessoas em perigo com explosão
Presidente falou com a imprensa após reunião com Luiz Fux
Segundo o presidente do TSE, o sistema permitiu a alternância no poder
A revacinação pode ser punida com reclusão de um a cinco anos
Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF
A queixa-crime foi protocolada no STF nesta segunda-feira
A decisão foi tomada ontem peloa Corte
Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias
Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira
Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento
Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio
Jogos serão entre 13 de junho e 10 de julho deste ano
É o segundo inquérito concluído contra o vereador
Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia
Segunda turma manteve decisão do ministro Gilmar Mendes
Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro
ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações
A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio
Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI
Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF
Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras
Atividades serão interrompidas no município de Barão de Cocais
Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas
O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa
Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski
Ação será o primeiro item da pauta
Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
A resolução foi publicada ontem pelo CNJ
Decisão foi por 10 votos a 1
Ele será ouvido em sessão do Tribunal Especial Misto
Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso
Dinheiro será usado na compra de equipamentos, viaturas e capacitação
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques
Companheira de Nóbrega é considerada foragida
Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março
Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul
