Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon

Outras cinco pessoas também foram absolvidas

Para ministros, medida fomenta cultura nacional

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

Daniel Silveira deixou, neste domingo, o Batalhão Especial Prisional

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

Decisão veio do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

Ministros mantiveram principais pontos da norma

Este ano, doença matou 58 pessoas em 67 dias, diz levantamento do CNJ

Fux homenageou as vítimas da covid-19

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli

Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processo

Dado é de relatório da Defensoria Pública do estado 

Sessão foi suspensa após o voto; julgamento será retomado amanhã

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação

Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação

Ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens para aprovar a compra dos modelos suecos

Sessão está marcada para as 14h

Caetano e Paula, de fato, começaram a namorar quando ela tinha 13 e ele 40 anos

Plano de trabalho será discutido nos próximos 90 dias

Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro

Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005

Decisão cassa liminar que permitia a abertura até as 20h

O programa foi criado em 2016 para arrecadar impostos

Deputada é acusada de mandar matar o marido pastor Anderson

Tese é usada como argumento por advogados

Ex-governador foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão

Penas do ex-governador do Rio somam agora 342 anos de reclusão

Vinte e duas ações foram protocoladas no STF

A decisão atendeu a solicitação do presidente da Corte de Contas a partir de um processo sob relatoria do ministro Bruno Dantas. A autorização valida o acesso aos documentos “desde que não estejam cobertos por sigilo”

Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança

Data limite expirou sábado e multa é de R$ 1 milhão por dia de atraso

Magistrados são investigados na Operação Mais Valia

As acusações recaem sobre os desembargadores Marcos Pinto da Cruz, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues e José da Fonseca Martins Junior, presos preventivamente na ação, além de empresários, advogados e sobre o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que teria sido cooptado pelo grupo