A juíza da 2ª Vara Cível de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, determinou a reintegração de posse de uma área de cinco hectares no Jardim Florianópolis, na Capital, invadida por 25 pessoas no ano de 2024. A propriedade encontra-se às margens da rodovia MT-251, também conhecida como “Estrada da Chapada”.
Segundo decisão da juíza após realização de audiência, no último dia 3 de julho, os ocupantes terão o prazo até 3 de setembro de 2026 para sair de forma voluntária do imóvel. A reintegração de posse em si será realizada menos de duas semanas depois, no dia 14.
NOTÍCIAS QUENTES – Acesse o grupo do Isso É Notícia no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
A juíza lembrou que “não será admitida qualquer forma de coação, ameaça ou pressão pela parte ou órgãos de controle envolvidos” e que pessoas em situação de vulnerabilidade deverão ser acolhidas pela prefeitura de Cuiabá. No processo, os proprietários contam que possuíam a área há mais de 30 anos e que além da utilização como moradia, também tocam uma empresa de fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto.
“Alegaram ser legítimos proprietários e possuidores da área, adquirida há mais de 30 anos e regularmente cadastrado nos órgãos competentes. O imóvel abriga a residência dos autores desde 1998 e a empresa, que constitui sua principal fonte de renda”, diz trecho do processo. Ainda de acordo com o processo a área foi invadida por 25 pessoas no mês março de 2024.
Todas as famílias que ocupam o bem encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
